PL 420/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR); e cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da…
O que muda
Com a propostaInstitui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR)
Com a propostaCria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura
Onde ela está
- 12/11/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 420/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - Desde 12/11/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 356 dias)