Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 403/2024· Esperando um relator
Recursos de outorgas de água e esgoto para saneamento básicoSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente60 sim3 não
PL 3511/2019· Esperando um relator
Regras sobre regularização ambiental de imóveis ruraisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze8 sim166 não
PL 5462/2019· Esperando um relator
Proteção e uso sustentável da vegetação do CerradoMeio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner21 sim1 não
PEC 233/2019· Esperando um relator
PEC que inclui novo princípio econômico e nova incumbência ambiental na ConstituiçãoMeio ambiente e animais · Autor: Acir Gurgacz e mais 2955 sim2 não
PL 1553/2019· Esperando um relator
Critérios para criar unidades de conservaçãoMeio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar6 sim191 não
PL 2206/2019· Esperando um relator
Prazo de carência antes de cortar água e esgoto por inadimplênciaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério40 sim1 não
PL 148/2026· Esperando um relator
Proteção coletiva para animais comunitários no Código CivilJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke99 sim2 não
PLS 234/2016· Esperando um relator
Comprovação de madeira legal em compras e obras públicasMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa64 sim1 não
PL 3726/2023· Esperando um relator
Doações a protetores de animais poderiam abater o Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke134 sim2 não
PL 961/2026· Esperando um relator+1 parecida
Sistema nacional para denúncias de maus-tratos contra animaisMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Marcelo Castro110 sim1 não
PL 5103/2025· Esperando um relator
Novo crime de poluição luminosa e mudança na lei de crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho441 sim2 não
PLS 507/2015· Esperando um relator
Pena maior para crimes contra animais silvestres e tráfico de plantasSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Wellington Fagundes480 sim1 não
PL 4043/2020· Esperando um relator
Pena mais rígida para reincidentes em tráfico de animaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura51 sim0 não
PL 3714/2023· Esperando um relator
Dedução de gastos com veterinário no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke50 sim0 não
PL 4718/2019· Esperando um relator
Incentivo fiscal para doações a projetos ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Major Olimpio28 sim0 não
PL 1304/2019· Esperando um relator
Projeto mais duro contra crimes e infrações ambientaisMeio ambiente e animais · Autor: Zenaide Maia23 sim0 não
PL 6681/2025· Esperando um relator
Serviços de protetores de animais como utilidade públicaMeio ambiente e animais · Autor: Marcelo Álvaro Antônio21 sim0 não
PEC 29/2025· Esperando um relator
PEC 29/2025: muda regras sobre relações internacionais do BrasilMeio ambiente e animais · Defesa e soberania · Autor: Nelsinho Trad e mais 2717 sim0 não
PL 5164/2020· Esperando um relator
Proibição de uso alternativo do solo em áreas queimadas e novos crimes por fogoMeio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato15 sim0 não
PL 2282/2024· Esperando um relator
Incentivo a frutíferas na recomposição de áreas rurais protegidasMeio ambiente e animais · Autor: Marcos Rogério12 sim0 não