Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
537propostas abertas
236 milopiniões dadas
2em pauta esta semana
Onde estão as 537 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de meio ambiente e animais
Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 4599/2025· Relator escrevendo parecer
Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - "INFOCLIMA-TERRA-BRASIL"Meio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro VieiraPLP 177/2025· Relator escrevendo parecer
Cadastro Nacional de Startups de BioeconomiaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 3361/2025· Relator escrevendo parecer
Possibilitar a utilização de água do mar no abastecimento predialSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Hildo RochaPL 3311/2025· Relator escrevendo parecer
Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero)Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando Dueire6 sim13 não
PL 3339/2024· Relator escrevendo parecer
Agravar penas cominadas a crimes ambientais, proibir a contratação com o poder público e o recebimento de recursos públicos no caso de uso…Segurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Gervásio MaiaPL 2761/2025· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Governança ClimáticaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Otto Alencar4 sim0 não
PL 2277/2025· Relator escrevendo parecer
Limite da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (SC)Meio ambiente e animais · Autor: Esperidião Amin e mais 267 sim937 não
PL 2161/2025· Relator escrevendo parecer
Incluir as bacias hidrográficas do Estado de Mato Grosso ainda não atendidas na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jayme CamposPL 1965/2025· Relator escrevendo parecer
Plano Nacional de Bioeconomia e Restauração da CaatingaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
PL 1857/2025· Relator escrevendo parecer
Exportação de metais recicláveis e sucata condicionada ao mercado internoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Giordano4 sim16 não
PL 1787/2025· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Fomento à Agricultura RegenerativaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sérgio Petecão8 sim0 não
PL 1481/2025· Relator escrevendo parecer
Uso do saldo do FGTS para energia solar em casasTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus9 sim0 não
PL 1217/2025· Relator escrevendo parecer
Crédito emergencial para produtores rurais sem indenização do seguroAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PL 1078/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças nos fundos do clima e do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 854/2025· Relator escrevendo parecer
Reserva Legal para pequenas propriedades rurais familiaresAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Margareth Buzetti3 sim2 não
PL 2215/2024· Relator escrevendo parecer
Dia Nacional para a Ação ClimáticaEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Duda Salabert6 sim0 não
PRS 68/2024· Relator escrevendo parecer
Cria a Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Digital e Desenvolvimento Sustentável de Data Centers (FPDC)Meio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo GomesPL 4678/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a terapia assistida por animais a pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 4601/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para acabar com ferrovias não construídas por atraso ambientalMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Zequinha Marinho1 sim0 não
PL 3874/2024· Relator escrevendo parecer
Uso de títulos ambientais para pagar tributos e dívidasImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho2 sim1 não