Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

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Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122 Empresas e MEIs 77 CACs e donos de armas 62 Trabalhadores CLT 40 Militares e policiais 35 Estudantes 29 Crianças e adolescentes 24 Aposentados e pensionistas 21

PLS 26/2015· Relator escrevendo parecer

Criação de um Fundo Nacional de Legado Olímpico e ParalímpicoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário

PL 2751/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Mudanças nas regras do Fundeb (financiamento da educação básica)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 1202/2023· Relator escrevendo parecer

Programa Nacional de Recuperação Energética de ResíduosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

MPV 1377/2026· Relator escrevendo parecer

Crédito extraordinário - Apoio a projetos para desenvolvimento de novas tecnologias por produtores rurais e financiamento do Desenrola Adimplentes, do Fies, entre outrosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República

PDL 137/2025· Esperando um relator

Sustação de resolução do Gecex sobre comércio exteriorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Sergio Moro

PLP 212/2019· Pronta para o Plenário+3 parecidas

Proíbe bloqueio de recursos da seguridade socialImpostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim

PEC 43/2024· Esperando um relator

Mudança nas regras de emendas ao orçamentoImpostos e contas públicas · Autor: Alessandro Vieira e mais 27

PEC 18/2023· Esperando um relator

Mais verba anual para a Defensoria Pública da União por 10 anosImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana e mais 26

PL 1522/2020· Esperando um relator+1 parecida

Adicional temporário de imposto sobre lucro de bancos e mineradorasImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Zenaide Maia

PLS 66/2016· Esperando um relator

Fundo para infraestrutura de transporte aquaviárioImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Wellington Fagundes

PL 3670/2023· Pronta para o Plenário

Fim do FGTS e INSS sobre salário de aposentado que trabalhaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mauro Carvalho Junior

PL 455/2023· Relator escrevendo parecer

Incentivos fiscais para projetos de integração sul-americanaImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Paulo Paim

PL 212/2022· Esperando um relator

Mais compras de alimentos da agricultura familiar para merenda escolarImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogério Carvalho

PEC 19/2021· Esperando um relator

Cotas para negros e para cada sexo nas eleições legislativasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim e mais 26

PEC 1/2020· Esperando um relator

Uso de economias da verba parlamentar em políticas sociaisImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim e mais 31

PEC 12/2024· Esperando um relator

PEC que busca fomentar o setor turístico com destinação de recursosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Seif e mais 27

PL 1276/2020· Esperando um relator

Aumento da contribuição sobre o lucro de bancos e financeirasImpostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira

PL 1303/2025· Esperando um relator

Uso do Fundo da Criança para projetos de autistas e doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jader Barbalho

PEC 35/2023· Esperando um relator

PEC 35/2023: mudanças no Sistema Tributário NacionalImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 26

PEC 40/2023· Esperando um relator

Mais repasse de imposto federal para as prefeiturasImpostos e contas públicas · Autor: Eduardo Gomes e mais 30