Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

1.006propostas abertas

2,3 miopiniões dadas

3em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 1.006 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PLP 230/202511/11 · Plenário

Proteção de recursos do Fust contra bloqueio de gastos

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 3760/202610/11 · CE

Fator Amazônico no financiamento da educação básica

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PLP 134/202011/11 · CCT

Mudança no Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras

Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122 Empresas e MEIs 77 CACs e donos de armas 62 Trabalhadores CLT 40 Militares e policiais 35 Estudantes 29 Crianças e adolescentes 24 Aposentados e pensionistas 21

PL 4791/2023· Esperando um relator

Reduz encargos sobre contratação de pessoa idosaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4622/2023· Esperando um relator

Inclusão de carros, bebidas e perfumes em regime fiscal de áreas de livre comércioImpostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4414/2023· Esperando um relator

Proibir repasses do PAC para obras novas quando há obras paradasImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4363/2023· Relator escrevendo parecer

Mudança nas fontes de dinheiro da Conta de Desenvolvimento EnergéticoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Cleitinho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4314/2023· Relator escrevendo parecer

Multas ambientais da Amazônia para agricultura familiarImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jaime Bagattoli

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4270/2023· Esperando um relator

Rádios comunitárias sem cobrança de direitos autorais por músicasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Styvenson Valentim

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4161/2023· Relator escrevendo parecer

Teto de financiamento do Fundo de Terras e da Reforma AgráriaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Confúcio Moura

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1050/2021· Pronta para votar na comissão

Apoio da União para estudos extras de alunos do 3º ano do ensino médio públicoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Pastor Gil

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4041/2023· Relator escrevendo parecer

Educação profissional, aprendizagem e encargos para jovensTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3934/2023· Esperando um relator

Regras para arrecadação de dinheiro por agentes públicos em plataformas de financiamento coletivoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3922/2023· Esperando um relator

Dedução no Imposto de Renda para aportes em startupsImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Carlos Viana

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3848/2023· Relator escrevendo parecer

Isenção do IR sobre participação nos lucros e aumento do IRPJTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Oriovisto Guimarães

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3781/2023· Esperando um relator

Fim da cobrança do FUST na conta de telefoneImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Cleitinho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3746/2023· Esperando um relator+1 parecida

Zerar PIS/Pasep e Cofins sobre cadeira de rodas motorizadaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3701/2023· Relator escrevendo parecer

Créditos de PIS/COFINS e isenção na venda de materiais recicladosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Weverton

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3490/2023· Relator escrevendo parecer

Fundo para enfrentamento de pandemias e epidemiasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3394/2023· Pronta para votar na comissão

Mudanças nas regras da Seguridade Social e da PrevidênciaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Cleitinho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2991/2023· Relator escrevendo parecer

Defesa prévia antes do auto de infração em processos fiscaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1989/2019· Relator escrevendo parecer

Uso da taxa de incentivos fiscais e da taxa de serviços da SuframaImpostos e contas públicas · Autor: Capitão Alberto Neto

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4509/2021· Esperando um relator

Novas sanções para empresas que lesam a Administração PúblicaImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.