Meus temas

Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

1.006propostas abertas
2,3 miopiniões dadas
3em pauta esta semana
Seguir este tema

Onde estão as 1.006 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de impostos e contas públicas

PL 6009/2025· Esperando um relator+1 parecida
Isenção de Imposto de Renda para aposentados com artrite reumatoideImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Damares Alves
60 sim1 não
PLP 213/2020· Esperando um relator
Renda básica de R$ 800 para a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama
31 sim26 não
PLP 64/2019· Esperando um relator
Responsabilidade Compartilhada para conter gastos públicosImpostos e contas públicas · Autor: Oriovisto Guimarães
27 sim24 não
PL 3714/2023· Esperando um relator
Dedução de gastos com veterinário no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke
50 sim0 não
PL 387/2023· Esperando um relator
Zerar impostos federais sobre equipamentos de energia eólica e solarImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Weverton
39 sim8 não
PL 4452/2021· Esperando um relator
Mudanças no Imposto de Renda de pessoas físicas (PL 4452/2021)Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel
44 sim2 não
PEC 5/2025· Esperando um relator
Redução de contribuições sobre folha para municípios do interiorImpostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel e mais 29
10 sim34 não
PL 2735/2024· Esperando um relator
Empresas com fins lucrativos poderiam propor projetos esportivosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Seif
41 sim3 não
PL 3061/2019· Esperando um relator
Imposto de renda sobre lucros e dividendos pagos por empresasImpostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns
13 sim31 não
PL 35/2020· Esperando um relator
Recálculo de benefícios do INSS com base em todo o tempo de contribuiçãoImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim
38 sim6 não
PL 1248/2022· Esperando um relator
Isenção de taxas para renovar a CNHImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues
36 sim7 não
PL 999/2021· Esperando um relator
Mudança nas faixas do Imposto de Renda da pessoa físicaImpostos e contas públicas · Autor: Fabiano Contarato
37 sim4 não
PL 3015/2019· Esperando um relator
Dedução de encargos com empregado doméstico no Imposto de RendaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Acir Gurgacz
35 sim6 não
PEC 14/2020· Esperando um relator
Proposta proíbe imposto sobre doações a ONGs e institutos de pesquisaImpostos e contas públicas · Autor: Mara Gabrilli e mais 26
35 sim5 não
PLS 122/2015· Esperando um relator
Programa Nota Fiscal Brasileira: créditos no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Autor: José Serra
30 sim9 não
PEC 1/2020· Esperando um relator
Uso de economias da verba parlamentar em políticas sociaisImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim e mais 31
12 sim24 não
PEC 13/2023· Esperando um relator
Imunidade de impostos para remédios de doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Damares Alves e mais 32
32 sim3 não
PEC 19/2021· Esperando um relator
Cotas para negros e para cada sexo nas eleições legislativasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim e mais 26
21 sim11 não
PEC 16/2024· Esperando um relator
Fundo Nacional para Emergências Climáticas (PEC 16/2024)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus e mais 27
14 sim17 não
PL 4607/2024· Esperando um relator
Limite para o imposto de importação de painéis solaresImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos Rogério
13 sim18 não