Responsabilidade Compartilhada para conter gastos públicos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 14/03/2019Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Leitura da matéria na sessão do SF nº23, em 14/03/2019.
2. 06/06/2019Relatoria com Senador Mecias de Jesus na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
3. 01/07/2019Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na Pauta da Comissão.
4. 07/08/2019Aprovada na CCJ

   Texto oficial

   Na 38ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Mecias de Jesus, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
5. 14/08/2019Relatoria com Senador Plínio Valério na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
6. 27/08/2021Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 31/8/2021.
7. 31/08/2021Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 31/08/2021, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
8. 31/08/2021Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/9/2021.
9. 14/09/2021Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do relator, Senador Plínio Valério, que passa a constituir parecer da comissão, favorável à matéria. À SLSF.
10. 07/10/2021Relatoria com Senador Mecias de Jesus na CCJ

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório. Para relatar as Emendas de Plenário, nos termos do art. 126, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal.
11. Desde 29/10/2021Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1830 dias)
12. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.