Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.639 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202603/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 2501/2019· Relator escrevendo parecer
Isenção de IPI e redução de PIS/COFINS para alimentos específicosImpostos e contas públicas · Autor: Plínio Valério680 sim16 não
PEC 55/2023· Relator escrevendo parecer
Orçamento mínimo e projetos estratégicos para a DefesaImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Carlos Portinho e mais 29457 sim116 não
PEC 35/2024· Relator escrevendo parecer
Plano Pluriquadrienal passa a orientar o orçamento da UniãoImpostos e contas públicas · Autor: Hamilton Mourão e mais 2730 sim2 não
PL 3276/2021· Relator escrevendo parecer
Dedução de academias do Imposto de Renda (PL 3276/2021)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo320 sim4 não
PL 5103/2019· Relator escrevendo parecer
Prorrogação de benefícios fiscais do audiovisualImpostos e contas públicas · Autor: Marcos do Val315 sim7 não
PLS 506/2015· Relator escrevendo parecer
Parte da arrecadação das loterias iria para APAEs e PestalozziImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário240 sim3 não
PL 2180/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Fundo para crianças órfãs da Covid-19 (PL 2180/2021)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama215 sim13 não
PLS 322/2015· Relator escrevendo parecer
Política de conscientização sobre o lúpus e novas regras para pacientesTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário211 sim6 não
PEC 1/2025· Relator escrevendo parecer
Correção anual dos recursos do Fundo Constitucional do DFImpostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas e mais 31111 sim90 não
PL 3986/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Isenção de IPI para motos de até 250 cm³ de mototaxistas e PcDImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Irajá147 sim0 não
PL 1041/2020· Relator escrevendo parecer
Isenção de IR, saque do FGTS e carência previdenciária para quem tem policondrite recidivanteTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário141 sim0 não
PL 508/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto reúne regras federais sobre comércio exterior e impostos de importação e exportaçãoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros22 sim101 não
PEC 51/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Aumento da parcela de impostos repassada ao FPEImpostos e contas públicas · Autor: Lucas Barreto e mais 2976 sim35 não
PL 4257/2019· Relator escrevendo parecer
Execução fiscal administrativa e arbitragem tributáriaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Antonio Anastasia73 sim36 não
PL 4752/2025· Relator escrevendo parecer
Marco Legal da Cibersegurança e Programa de Segurança DigitalImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Esperidião Amin e mais 427 sim0 não
PEC 1/2026· Relator escrevendo parecer
PEC 1/2026: mudança na contribuição previdenciária das empresasImpostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira e mais 6044 sim58 não
SUG 2/2019· Relator escrevendo parecer
Isenção do Imposto de Renda para profissionais de segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Programa e-Cidadania39 sim57 não
SUG 29/2021· Relator escrevendo parecer
Isenção de Imposto de Renda para pais de filhos com deficiênciaImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Programa e-Cidadania89 sim3 não
PL 5464/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras do Seguro Habitacional do SFHImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Carlos Chiodini87 sim0 não
PLP 90/2023· Relator escrevendo parecer
Direitos e previdência para motoristas e entregadores de aplicativoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogerio Marinho18 sim60 não