Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.639 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202603/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 1253/2019· Relator escrevendo parecer
Isenção de Imposto de Renda para aposentados com doença grave no exteriorImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli35 sim4 não
PL 3403/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Adesão ao novo programa de regularização do Fies e suspensão de pagamentosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Chico Rodrigues13 sim1 não
PL 1124/2024· Relator escrevendo parecer
Abatimento da dívida do FIES para quem trabalha no serviço públicoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Izalci Lucas12 sim0 não
PL 4921/2023· Relator escrevendo parecer
Prever a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre os lucros e dividendos pagos, creditados, entregues, empregados ou…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jader Barbalho1 sim1 não
PL 4744/2023· Relator escrevendo parecer
Institui o Programa de Patrocínio para Alunos da Educação Superior e da Educação Profissional e Tecnológica (PAESP) e altera a Lei nº…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Sergio Moro2 sim0 não
PL 1081/2023· Relator escrevendo parecer
Definir que, no mínimo, 20% dos financiamentos concedidos deverão beneficiar estudantes negrosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim1 não