Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.858 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202603/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 4744/2023· Relator escrevendo parecer
Programa de patrocínio para estudantes de ensino superior e profissionalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Sergio Moro2 sim0 não
SUG 34/2026· Esperando um relator
Sugestão popular para incentivar a educação nacional por meio de PECImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Programa e-Cidadania2.121 sim22 não
PL 4783/2025· Relator escrevendo parecer
Isenção do Imposto de Renda para pessoas com Síndrome Dolorosa Complexa RegionalImpostos e contas públicas · Autor: Esperidião Amin1 sim0 não
PL 3602/2024· Relator escrevendo parecer
Criar hipótese de dedução do imposto de renda relativa às doações realizadas em favor de entidades beneficentes que tenham como atividade…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene CamachoPL 2980/2024· Relator escrevendo parecer
Cria incentivos fiscais de dedução do imposto sobre a renda devido por pessoas físicas e jurídicas para fomentar as doações às entidades…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula LobatoPL 3848/2023· Relator escrevendo parecer
Isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a participação nos lucros e resultados auferidas pelos trabalhadores e para…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Oriovisto GuimarãesPL 2015/2019· Esperando um relator+1 parecida
Imposto de Renda sobre lucros e dividendos distribuídosImpostos e contas públicas · Autor: Otto Alencar658 sim1.326 não
PL 292/2024· Esperando um relator
Isenção de Imposto de Renda para pessoas com autismoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Chico Rodrigues1.646 sim124 não
PL 3689/2019· Esperando um relator
Isenção de IR sobre complementação de aposentadoria para certas idadesImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru1.580 sim10 não
PL 4198/2019· Esperando um relator
Isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com 60 anosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru1.015 sim21 não
PL 1611/2019· Esperando um relator
Deduzir gastos com remédios do Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Flávio Arns486 sim1 não
PL 2988/2019· Esperando um relator+1 parecida
Correção anual da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicasImpostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru133 sim47 não
PL 1254/2019· Esperando um relator
Dedução no Imposto de Renda para próteses e tecnologias assistivasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli167 sim1 não
PL 3726/2023· Esperando um relator
Doações a protetores de animais poderiam abater o Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke134 sim2 não
PLS 275/2016· Esperando um relator
Dedução no IR de gastos com tratamentos e tecnologias assistivasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário130 sim1 não
PL 604/2019· Esperando um relator
Mudança na faixa de isenção do Imposto de Renda (PL 604/2019)Impostos e contas públicas · Autor: Humberto Costa e mais 5118 sim10 não
PL 582/2019· Esperando um relator
Isenção de Imposto de Renda para maiores de 75 anosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Alvaro Dias81 sim10 não
PLP 163/2019· Esperando um relator
Mudanças no Imposto de Renda, dividendos e juros sobre capital próprioImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel9 sim65 não
PLS 758/2015· Esperando um relator
Dedução no Imposto de Renda para doações à pesquisa científica básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Romário72 sim1 não
PL 6031/2023· Esperando um relator
Isenção do Imposto de Renda para doença inflamatória intestinalImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Wilder Morais67 sim0 não