Energia e mineração

Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 2648/202204/11 · CRA

Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia

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PL 5861/202504/11 · CRA

Conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de…

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Todas as propostas de energia e mineração

Afeta:Consumidores 15 CACs e donos de armas 9 Empresas e MEIs 6 Profissionais de saúde 2 Trabalhadores CLT 2 Estudantes 2 Produtores rurais 2 Servidores públicos 1

PL 868/2020· Esperando um relator

Tarifa social emergencial de água e energia com anistia de pagamentosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Weverton

PL 2673/2025· Esperando um relator

Lei do MarMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Sarney Filho

PL 156/2026· Esperando um relator

Regras para recarga de carros elétricos em locais públicos e prédiosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Efraim Filho

SCD 7/2017· Esperando um relator

Normas ABNT obrigatórias para óculos e lentesSaúde · Economia e negócios · Autor: Jonas Pinheiro

PL 5077/2019· Esperando um relator

Incentivo à energia solar fotovoltaicaEnergia e mineração · Autor: Alessandro Vieira

PLS 187/2017· Esperando um relator

Tarifa de energia reduzida para casas com paciente em tratamento domiciliarSaúde · Consumidor · Autor: Romário

MPV 1393/2026· Esperando um relator

Desenrola Brasil 3.0Consumidor · Economia e negócios · Autor: Presidência da República

106 sim3 não

PL 575/2024· Esperando um relator

Bônus na conta de luz para quem consome menos energiaConsumidor · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana

PL 2206/2019· Esperando um relator

Prazo de carência antes de cortar água e esgoto por inadimplênciaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério

PL 681/2019· Esperando um relator

Punição mais rigorosa para rompimento de barragemEnergia e mineração · Autor: Jorginho Mello

PL 4234/2019· Esperando um relator

Parte da receita do petróleo e gás iria para a segurança públicaSegurança pública e crimes · Energia e mineração · Autor: Marcio Bittar

PL 3450/2021· Esperando um relator

Proibir preço de combustíveis atrelado ao dólar e ao petróleoEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Jader Barbalho

PL 5239/2020· Esperando um relator

Crédito com juros baixos para energia solar e eólica em famílias de baixa rendaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Confúcio Moura

PL 709/2024· Esperando um relator

Isenção da conta de luz para atingidos por enchentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho

PL 2258/2019· Esperando um relator

Novas regras para dividir royalties do petróleo sob partilhaEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Wellington Fagundes

PL 5590/2019· Esperando um relator

Tarifa para pontos de recarga de veículos elétricosTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Daniella Ribeiro

PL 3907/2021· Esperando um relator

Energia solar obrigatória em prédios públicos federais e imóveis do Casa Verde e AmarelaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 3776/2024· Esperando um relator

Mais pena para crimes de garimpo ilegalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato

PL 1566/2023· Esperando um relator

Programa para instalar painéis solares em reservatórios de hidrelétricasMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jader Barbalho

PLP 145/2023· Esperando um relator

Limite para o ICMS sobre gasolina e etanol anidroImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Cleitinho