Energia e mineração
Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.
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Todas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
SUG 30/2026· Relator escrevendo parecer
Disponibilidade de gasolina pura e gasolina E10 no paísConsumidor · Energia e mineração · Autor: Programa e-Cidadania2.173 sim23 não
PL 1117/2026· Trâmite burocrático
Estabelecer compensação aos consumidores do ambiente de contratação regulada do estado de Roraima em razão do isolamento energético e…Consumidor · Economia e negócios · Autor: Dr. Hiran1 sim1 não
PL 4009/2024· Esperando um relator
Dispõe sobre medidas emergenciais e garantias aos consumidores afetados por apagões elétricos, bem como responsabilidades para…Consumidor · Serviço público e servidores · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 709/2024· Esperando um relator
Isenção da conta de luz para atingidos por enchentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho9 sim0 não
PL 575/2024· Esperando um relator
Bônus na conta de luz para quem consome menos energiaConsumidor · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana38 sim1 não
PL 3209/2023· Esperando um relator
Proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água em caso de inadimplência pelo consumidorPrevidência e aposentadoria · Consumidor · Autor: CleitinhoPL 836/2023· Pronta para votar na comissão
Permitir a cessão de créditos de energia elétrica, por unidades consumidoras participantes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, a…Consumidor · Serviço público e servidores · Autor: Hamilton Mourão3 sim1 não
PL 2648/2022· Pronta para votar na comissão
Criar a Subclasse Rural por Autogestão na classificação de consumidores de energia elétricaConsumidor · Agro e rural · Autor: José Guimarães1 sim1 não
PL 2006/2022· Esperando um relator
Tipificar como crime contra a ordem econômica o não repasse ao consumidor de valores referentes à redução de tributos incidentes sobre…Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins1 sim1 não
PL 3677/2021· Esperando um relator
Conferir mais transparência à composição de preços dos combustíveis ao consumidorConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Reginaldo LopesPL 1465/2022· Esperando um relator
Disciplinar os procedimentos para a caracterização da irregularidade de medição de unidade consumidora e as formas de cobrança, de…Saúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
PL 1417/2022· Esperando um relator
Dispor sobre a emissão de declaração anual, pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica, com os montantes de…Consumidor · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PL 943/2020· Esperando um relator
Custeio extraordinário da conta de luz para famílias da Tarifa SocialConsumidor · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério137 sim1.758 não
PL 71/2020· Esperando um relator
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com o objetivo de disciplinar a participação de consumidores de energia elétrica em…Consumidor · Energia e mineração · Autor: Randolfe Rodrigues3 sim0 não
PLS 187/2017· Esperando um relator
Tarifa de energia reduzida para casas com paciente em tratamento domiciliarSaúde · Consumidor · Autor: Romário69 sim3 não