Disciplinar os procedimentos para a caracterização da irregularidade de medição de unidade consumidora e as formas de cobrança, de…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 26/04/2023Enviada para análise na CI (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   Nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CI e CTFC, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 01/06/2023Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CI

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
3. 02/12/2024Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.
4. 03/12/2024Aprovada na CI

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Fernando Farias, em substituição à Senadora Teresa Leitão, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1-T. Juntado parece…
5. Desde 04/12/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 699 dias)
6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.