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Educação

Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.

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Todas as propostas de educação

Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 94Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 861/2019· Trâmite burocrático
Isenção de taxa de passaporte para estudantes em viagem acadêmicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
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PL 3092/2019· Trâmite burocrático
Divulgação da proibição de cobrar extra de alunos com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Maria Rosas
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PL 1700/2025· Trâmite burocrático
Parte da arrecadação de apostas iria para a Rede Federal de EducaçãoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Soraya Thronicke
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PDL 72/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria da CAPES sobre programa GradPGEducação · Autor: Astronauta Marcos Pontes
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PL 226/2022· Trâmite burocrático
Mudança de termos sobre autismo na lei da educaçãoEducação · Assistência social e família · Autor: Presidência da República
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PL 6056/2025· Trâmite burocrático
Período para concursos e vestibulares e provas em horário alternativo por motivo religiosoEducação · Justiça e direitos · Autor: Adelor Vieira
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PL 4884/2025· Trâmite burocrático
Limite e diversificação de gastos com cultura e preferência a artistas locaisSaúde · Educação · Autor: Jorge Seif
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PL 3349/2025· Trâmite burocrático
Poupança para estudantes de baixa renda do ensino técnicoEducação · Assistência social e família · Autor: Astronauta Marcos Pontes
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PL 4530/2025· Trâmite burocrático
Regras para cursos técnicos e de EJA a distânciaEducação · Autor: Wellington Fagundes
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PL 1121/2024· Trâmite burocrático
Semana Nacional de Incentivo à Educação Profissional e TecnológicaEducação · Autor: Fred Linhares
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PL 2809/2024· Trâmite burocrático
Inclusão da educação na gestão de desastresEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Pedro Campos
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PL 1984/2024· Trâmite burocrático
Ensino a distância em emergências e calamidadesEducação · Autor: Carlos Viana
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PL 1926/2024· Trâmite burocrático+1 parecida
Mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira
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PL 5777/2025· Trâmite burocrático
Inclusão do empreendedorismo no currículo da educação básicaEducação · Autor: Marcos Guerra
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PL 1194/2023· Trâmite burocrático
Fiador do Fies poderia quitar e acompanhar a dívida do contratoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Dayany Bittencourt
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PL 3494/2020· Trâmite burocrático
Mais 12 meses em avaliações de bolsistas e pesquisadorasEducação · Tecnologia e internet · Autor: Shéridan
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PRS 6/2024· Trâmite burocrático
Mais vagas e reservas no Programa Jovem SenadorEducação · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim
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PRS 32/2025· Trâmite burocrático
Mais vagas e escolas privadas no Programa Jovem SenadorEducação · Política e eleições · Autor: Fernando Dueire
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PL 5273/2019· Sem situação informada
Peculato com verba de educação ou saúde vira crime qualificado e hediondoSaúde · Educação · Autor: Jorge Kajuru
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