Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Todas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 94Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
SUG 36/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para aumento de mensalidade em escolas médicas particularesSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania40 sim4 não
PL 3612/2019· Esperando um relator
Reajuste anual das bolsas de pós-graduação em órgãos federaisEducação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa2.716 sim31 não
PRS 58/2019· Esperando um relator
Convocação anual do Ministro da Educação sobre metas do PNEEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Kátia Abreu1 sim0 não
SUG 31/2019· Relator escrevendo parecer
Regulamentação da profissão de pesquisador acadêmicoEducação · Autor: Programa e-Cidadania1.761 sim28 não
PRS 54/2019· Trâmite burocrático
Programa Escola no Senado: divulgar o Legislativo nas escolasEducação · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PL 3183/2019· Esperando um relator
Divulgação do valor das mensalidades de cursos do FIESEducação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim3 não
PL 3140/2019· Relator escrevendo parecer
Respeito à diversidade nas escolas (PL 3140/2019)Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa3 sim2 não
PL 2992/2019· Pronta para votar na comissão
Validação de diplomas de ensino superior emitidos irregularmenteEducação · Autor: Eduardo Gomes6 sim5 não
PDL 280/2019· Esperando um relator
Susta parte de decreto sobre corte de verbas da EducaçãoEducação · Autor: Telmário Mota1 sim3 não
PL 2743/2019· Relator escrevendo parecer
Entidades de saúde ligadas a universidades públicas como beneficentesSaúde · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim1 não
PEC 66/2019· Esperando um relator
PEC permite que universidades públicas cobrem por serviços e administrem as receitasEducação · Autor: Confúcio Moura e mais 3110 sim24 não
PL 2579/2019· Esperando um relator
Filosofia e sociologia obrigatórias nos três anos do ensino médioEducação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa22.371 sim1.240 não
PL 2879/2019· Esperando um relator
Destino de dinheiro recuperado de crimes contra a administração públicaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Weverton2 sim1 não
PL 2390/2019· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para pagar cursos de ensino superior ou técnicoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Major Olimpio16 sim3 não
PL 2384/2019· Esperando um relator
Reserva de vagas em universidades públicas para quem estudou em escola públicaEducação · Autor: Fabiano Contarato3 sim4 não
PL 2357/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças nas regras da meia-entrada em espetáculosEducação · Assistência social e família · Autor: Roberto Rocha20 sim3 não
PL 2312/2019· Esperando um relator
Reserva de 20% das vagas em concursos públicos para ex-alunos de escola públicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Fabiano Contarato277 sim226 não
PL 2157/2019· Esperando um relator
Política de prevenção ao uso de álcool, tabaco e drogas nas escolasSaúde · Educação · Autor: Styvenson Valentim6 sim1 não
PL 2170/2019· Relator escrevendo parecer
Inclui novos temas obrigatórios na educação básicaEducação · Autor: Flávio Bolsonaro1.160 sim490 não
PLP 98/2019· Relator escrevendo parecer
Responsabilização de prefeitos por deveres educacionaisEducação · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não