Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 1389/2026· Trâmite burocrático
Diretrizes para crédito rural e gestão de risco no semiáridoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel3 sim0 não
PL 2662/2025· Trâmite burocrático
Crime para quem criar ou divulgar apostas virtuaisSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Cleitinho3 sim0 não
PL 2584/2026· Trâmite burocrático
Mudança nos incentivos fiscais da Sudam e da SudeneImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro2 sim1 não
PL 2895/2025· Trâmite burocrático
Bancos teriam de oferecer bloqueio de apostas para clientesConsumidor · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 22 sim1 não
PDL 762/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de trecho de resolução do Conselho Monetário NacionalEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli0 sim3 não
PLS 668/2015· Pronta para o Plenário
Mudança nos recursos da SUDECO e do FDCOEconomia e negócios · Autor: Wellington Fagundes0 sim2 não
PL 2926/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para empresas que operam infraestrutura do mercado financeiroEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Presidência da República2 sim0 não
PLP 81/2020· Pronta para votar na comissão
Fundo de garantia de crédito para pequenos negócios (FGMICRO)Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes2 sim0 não
PLP 117/2024· Pronta para votar na comissão
Regras para empresas startups verdesEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire2 sim0 não
PLP 143/2021· Pronta para votar na comissão
Férias fiscais em julho para tributos federais e Simples NacionalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PL 1177/2021· Pronta para votar na comissão
Programa de Monitoramento da Competitividade Nacional (COMPETIR)Economia e negócios · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PL 1295/2026· Relator escrevendo parecer
Mais casos para novo financiamento no Minha Casa, Minha VidaEconomia e negócios · Cidades e moradia · Autor: Laércio Oliveira1 sim1 não
PLS 435/2018· Relator escrevendo parecer
Área de livre comércio em Santana do Livramento (RS)Economia e negócios · Autor: Lasier Martins2 sim0 não
PL 3463/2019· Relator escrevendo parecer
Mudança em regras da Zona Franca de Manaus e de benefícios fiscais (PL 3463/2019)Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim1 não
PLP 182/2019· Relator escrevendo parecer
Permite que estados e o DF criem loteria para financiar educaçãoEducação · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello2 sim0 não
PL 3434/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para tokens de ativos ambientais digitaisEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire2 sim0 não
PL 2841/2023· Relator escrevendo parecer
Prêmios não reclamados da Loteria Federal para treinar profissionais da educaçãoSaúde · Educação · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 965/2023· Relator escrevendo parecer
Prazo para o Banco Central e a CVM enviarem casos de crimes financeiros ao MPFSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Magno Malta2 sim0 não
PL 2638/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para empresas que treinam profissionais de segurança públicaSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PLP 47/2020· Relator escrevendo parecer
Isenção de impostos para pequenas empresas em calamidadeImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel2 sim0 não