Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
647propostas abertas
765 milopiniões dadas
1em pauta esta semana
Onde estão as 647 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de economia e negócios
Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 2081/2022· Relator escrevendo parecer
Limite de juros no consignado para beneficiários de programas sociaisPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim7 sim2 não
PLS 487/2013· Sem situação informada
Projeto que reforma o Código ComercialEconomia e negócios · Autor: Renan Calheiros357 sim99 não
PL 4356/2023· Relator escrevendo parecer+6 parecidas
Proibição de cigarros eletrônicos e seus dispositivosSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão113 sim31 não
PL 987/2025· Esperando um relator
Crédito rural e regras ambientais para produtoresEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus4 sim15 não
PL 1857/2025· Relator escrevendo parecer
Exportação de metais recicláveis e sucata condicionada ao mercado internoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Giordano4 sim16 não
PL 3405/2023· Relator escrevendo parecer
Proibições para propaganda de apostas esportivasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão12 sim3 não
PLP 2/2020· Esperando um relator
Proibição de cobrar tarifa por serviço bancário não usadoConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello8 sim2 não
PL 2505/2019· Esperando um relator
Isenção de IPI para máquinas agrícolas de agricultores familiaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Acir Gurgacz4 sim1 não
PL 157/2026· Relator escrevendo parecer
Licença compulsória para medicamentos contra câncerSaúde · Economia e negócios · Autor: Dra. Eudócia4 sim1 não
PL 1802/2024· Esperando um relator
Doação de produtos falsificados apreendidos em desastresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes4 sim1 não
PL 1879/2022· Esperando um relator
Política de produção e uso do biogás e do biometanoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente4 sim1 não
PL 3520/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Criação das regras do Conselho de Gestão FiscalEconomia e negócios · Autor: Presidência da República4 sim1 não
PL 2993/2023· Esperando um relator
Cria o Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA)Economia e negócios · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos Pontes4 sim1 não
PEC 6/2025· Esperando um relator
Bônus regional em vestibulares de universidades públicasEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Lucas Barreto e mais 27189 sim46 não
PL 635/2022· Esperando um relator
Regras de funcionamento para redes sociais e aplicativos de mensagemEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira3 sim13 não
PLP 77/2023· Relator escrevendo parecer
Cadastro Digital Certificado para identificar correntistas de contas abertas onlineEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Hamilton Mourão36 sim8 não
PDL 15/2020· Esperando um relator+1 parecida
Suspensão de trecho de norma do Banco Central sobre cheque especialEconomia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues9 sim2 não
PL 6199/2019· Esperando um relator
Água potável gratuita em estabelecimentos de alimentaçãoEconomia e negócios · Autor: Fabiano Contarato50 sim11 não
PL 508/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto reúne regras federais sobre comércio exterior e impostos de importação e exportaçãoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros22 sim101 não
PL 4972/2019· Relator escrevendo parecer
Recursos do INPI reinvestidos no próprio órgão e exame de patentes mais ágilEconomia e negócios · Autor: Confúcio Moura14 sim3 não