Projeto que reforma o Código Comercial

Quem é afetado

Onde ela está

1. 05/05/2014Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Juntado, à fl. 543, cópia do Requerimento nº 235, de 2014, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 223 e 487, de 2013, lido na sessão do dia 18/3/2014. Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 235, de 2014.
2. 13/11/2014Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 18/11/2014. Votação, em turno único, do Requerimento nº 235, de 2014, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 223 e 487, de 2013, por regularem matéria …
3. 13/12/2017Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Na presente data ocorreu a 2ª reunião da Comissão, ocasião em que foi apresentado o Plano de Trabalho pelo Relator: Senador Pedro Chaves. Em seguida, foi concedida vista coletiva aos Senadores até a próxima reunião da Comissão. Juntada a Lista de Presença da 2ª Reunião (fl. 768).
4. 15/06/2018Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na presente data foi realizada, na cidade de Dourados/MS, a 18ª reunião da Comissão do Código Comercial. Na ocasião ocorreu Audiência Pública com a presença dos convidados: Fábio Ulhoa Coelho, Professor Titular de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Alexandr…
5. 21/11/2018Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Na presente data foi iniciada a 19ª reunião da Comissão do Código Comercial, na ocasião o relator, Sen. Pedro Chaves, realizou a leitura do seu relatório e a sessão foi suspensa pela presidência ************* Retificado em 11/12/2018************* Na presente data, foi iniciada a …
6. 05/11/2019Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, participaram de audiência pública os expositores Sr. Fábio Ulhoa Coelho - Professor da PUC-SP, Sr. Renato Scardoa - Professor do IBRADEMP, Sr. Francisco Satiro - Professor da USP, Sr. Júlio César Moreira Barbos…
7. 17/12/2019Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CTRCC

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório. A designação se deu pelo ATS 21, de 2019, que instituiu a presente comissão.