Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
MPV 2168/2001· Parada
RECOOP e SESCOOPEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Presidência da República12 sim19 não
PEC 7/2025· Esperando um relator
Cotas com critério geográfico em universidades públicasEducação · Economia e negócios · Autor: Alan Rick e mais 2719 sim12 não
PL 3883/2020· Relator escrevendo parecer+2 parecidas
Regras para financiamento colaborativo (crowdfunding)Economia e negócios · Autor: Zenaide Maia8 sim5 não
PDL 137/2025· Esperando um relator
Sustação de resolução do Gecex sobre comércio exteriorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Sergio Moro3 sim5 não
PLS 126/2017· Esperando um relator
Renegociação de dívidas de empresas com recursos do FNE e FNOEconomia e negócios · Autor: Ciro Nogueira22 sim37 não
PL 2492/2019· Relator escrevendo parecer
Inclusão de 44 municípios do Maranhão na área do semiáridoEconomia e negócios · Autor: Weverton14 sim8 não
PL 4855/2026· Trâmite burocrático
Proteção, saúde e bem-estar de cães e gatos na criação e vendaSaúde · Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes8 sim14 não
PL 4495/2020· Trâmite burocrático
Projeto para expandir o turismo com resorts integrados pelo paísEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Irajá18 sim10 não
PL 14/2022· Esperando um relator
Medidas emergenciais de amparo a agricultores familiaresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jaques Wagner e mais 744 sim24 não
PL 1018/2026· Trâmite burocrático
Proibição de mecanismos que estimulam e prendem apostadoresEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão15 sim8 não
MPV 2167/2001· Parada
Recebimento de valores mobiliários como pagamento pela UniãoEconomia e negócios · Autor: Presidência da República10 sim20 não
PEC 12/2024· Esperando um relator
PEC que busca fomentar o setor turístico com destinação de recursosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Seif e mais 279 sim18 não
PL 2502/2026· Trâmite burocrático
Cobertura do FGC para depósitos de previdências públicas no Banco MasterPrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros4 sim8 não
PEC 63/2019· Esperando um relator
Cria fundos para as regiões metropolitanasEconomia e negócios · Autor: Leila Barros e mais 284 sim8 não
PL 583/2022· Esperando um relator
Apoio financeiro da União a estados e municípios por perda do IPIImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho3 sim6 não
PL 705/2024· Esperando um relator
Medidas temporárias de proteção a insumos industriais estratégicosEconomia e negócios · Autor: Beto Faro3 sim6 não
PLP 144/2022· Relator escrevendo parecer
Tributação diferenciada para empresas de reciclagem e resíduosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho4 sim2 não
PL 4783/2020· Relator escrevendo parecer
Código de Defesa do Empreendedor (PL 4783/2020)Economia e negócios · Autor: Vinicius Poit4 sim2 não
PLP 215/2021· Relator escrevendo parecer
Crédito com prioridade para empreendedores e profissionais liberais negrosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato4 sim2 não
PDL 177/2022· Relator escrevendo parecer
Sustação de reajuste de planos de saúde da ANSSaúde · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim4 não