Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 5540/2026· Trâmite burocrático
Política de bioenergia para comunidades isoladas da AmazôniaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader BarbalhoPL 5473/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusão ProdutivaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jader BarbalhoPL 5255/2026· Trâmite burocrático
Identificação remota obrigatória em drones vendidos no BrasilSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Sérgio PetecãoPL 5113/2026· Trâmite burocrático
Cadastro nacional para quem quer se excluir de apostasAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mara GabrilliPL 5089/2026· Trâmite burocrático
Rota Turística de Santa Cruz dos Milagres (PI)Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jussara LimaPL 109/2022· Trâmite burocrático
Cria a Rota Turística da Quarta ColôniaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Osmar TerraPL 3412/2021· Trâmite burocrático
Exigir estudo de impacto econômico em atos que criam benefíciosEconomia e negócios · Autor: Marcelo RamosPL 3675/2025· Trâmite burocrático
Dia Nacional do Concessionário de VeículosEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Isnaldo Bulhões Jr.PDL 176/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender regras ambientais do crédito ruralEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jaime BagattoliPL 1393/2026· Trâmite burocrático
Estabilização financeira para crédito rural no semiárido em emergências climáticasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Angelo CoronelPL 5912/2023· Trâmite burocrático
Proibir que condenado lucre com obra sobre o próprio crimeSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Altineu CôrtesPL 1141/2026· Trâmite burocrático
Regras para venda pública de títulos cambiais por bancosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Renan CalheirosPL 2244/2021· Trâmite burocrático
Normas de segurança para pistas de kart indoorEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Hélio LeitePL 3123/2024· Trâmite burocrático
Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei DamiãoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Túlio GadêlhaPL 6383/2025· Trâmite burocrático
Estender a Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul a dois municípios do AcreImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Alan RickPLP 247/2025· Trâmite burocrático
Limite único para enquadrar microempresas e empresas de pequeno porteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPLP 246/2025· Trâmite burocrático
Empresas de segurança cibernética poderiam atuar no Brasil sem exigência atualImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 6037/2025· Trâmite burocrático
Proibição de leite em pó reconstituído importadoEconomia e negócios · Autor: Zequinha MarinhoPLP 222/2025· Trâmite burocrático
Cooperativas agropecuárias e créditos de tributos em máquinas agrícolasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 5080/2025· Trâmite burocrático
Isenção de taxa ambiental para microempresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus