Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 675/2019· Esperando um relator
Anistia a empréstimos de cooperativas em Rosário (MA)Economia e negócios · Autor: Weverton0 sim17 não
PL 3466/2019· Esperando um relator
Fundo para startups e abatimento no IR para investidoresImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues15 sim1 não
PL 635/2022· Esperando um relator
Regras de funcionamento para redes sociais e aplicativos de mensagemEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira3 sim13 não
PL 2999/2023· Esperando um relator
Regras para prevenir e tratar fraudes bancárias e financeirasSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Marcos do Val16 sim0 não
PL 3384/2019· Esperando um relator
Muda o nome do Sistema de Pagamentos BrasileiroEconomia e negócios · Autor: Mara Gabrilli15 sim1 não
PL 1440/2023· Esperando um relator
Transparência de empresas de capital aberto e combate a fraudes contábeisEconomia e negócios · Autor: Otto Alencar13 sim2 não
PL 3958/2019· Esperando um relator
Inspeção de produtos de origem animal e venda entre estadosEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze8 sim6 não
PL 3450/2021· Esperando um relator
Proibir preço de combustíveis atrelado ao dólar e ao petróleoEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Jader Barbalho13 sim0 não
PEC 13/2020· Esperando um relator
Fundos garantidores para micro, pequenas e médias empresasEconomia e negócios · Autor: Leila Barros e mais 267 sim6 não
PLS 375/2015· Esperando um relator
Política Nacional de Desenvolvimento RegionalEconomia e negócios · Autor: Fernando Bezerra Coelho13 sim0 não
PEC 63/2019· Esperando um relator
Cria fundos para as regiões metropolitanasEconomia e negócios · Autor: Leila Barros e mais 284 sim8 não
PL 3706/2021· Esperando um relator
Crime de pirâmide financeira e uso de criptoativos para crimesSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Eduardo Braga10 sim2 não
PL 644/2025· Esperando um relator
Normas gerais para vendas por telefone (telemarketing)Consumidor · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues12 sim0 não
MPV 1382/2026· Esperando um relator
Autorização para aumento da participação da União em fundos garantidores e alteração do Programa Minha Casa, Minha VidaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República9 sim2 não
PDL 15/2020· Esperando um relator+1 parecida
Suspensão de trecho de norma do Banco Central sobre cheque especialEconomia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues9 sim2 não
PL 220/2020· Esperando um relator
Regras para recolhimento compulsório de bancos e instituições financeirasEconomia e negócios · Autor: Rogério Carvalho e mais 65 sim6 não
PL 3904/2020· Esperando um relator
Mais transparência e governança para os Serviços Sociais AutônomosEconomia e negócios · Autor: Rogério Carvalho6 sim5 não
PL 5239/2020· Esperando um relator
Crédito com juros baixos para energia solar e eólica em famílias de baixa rendaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Confúcio Moura11 sim0 não
PL 3814/2021· Esperando um relator
Combate a notícias falsas na internet (PL 3814/2021)Segurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: CPI da Pandemia8 sim3 não
PEC 33/2024· Esperando um relator
Fundo para desenvolvimento da Região Sul do BrasilImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze e mais 296 sim5 não