Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 244 Pessoas com deficiência 171 Crianças e adolescentes 35 Militares e policiais 31 Trabalhadores CLT 26 CACs e donos de armas 25 Empresas e MEIs 22 Idosos 17

PL 1213/2022· Relator escrevendo parecer

Formulário de avaliação de risco para mulheres em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carla Dickson

PL 5364/2023· Relator escrevendo parecer

Acesso de pessoas com deficiência às praias urbanasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Sóstenes Cavalcante

PL 4153/2023· Relator escrevendo parecer

Programas de amparo a idosos, deficientes e doentes crônicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa

PL 5704/2023· Esperando um relator

Política de ressocialização para condenados por violência domésticaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PL 5014/2019· Esperando um relator

Obrigação de exibir vídeos contra violência e preconceitoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Faria

PL 5496/2023· Esperando um relator

Benefício para mães chefes de família com filho com deficiência falecidoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 268/2020· Esperando um relator

Mudança nas informações do Cadastro-Inclusão da pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rejane Dias

PL 2206/2022· Esperando um relator

Mais informações à vítima sobre o andamento de processos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Trad

PL 1883/2021· Esperando um relator

Programa de crédito para mulheres empreendedorasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Celina Leão

PL 1210/2022· Esperando um relator

Leis em formato acessível para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 3171/2023· Esperando um relator

Afastamento remunerado para servidora vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 2054/2023· Esperando um relator

Mulher vítima de violência será informada sobre saída ou fuga do agressorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alberto Fraga

PL 583/2020· Esperando um relator

Denúncia de violência contra a mulher e proteção da intimidade sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: José Guimarães

PL 1713/2022· Esperando um relator+1 parecida

Prazo maior para representação em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim

PL 2701/2024· Esperando um relator

Crimes graves sem prazo para punição (imprescritibilidade)Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Janaína Farias

PL 1534/2023· Esperando um relator

Igualdade entre homens e mulheres na Carteira de IdentidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Molon

PL 1364/2022· Esperando um relator

Registro de ocorrência e pedido de proteção por internet ou telefoneAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Daniella Ribeiro

PRS 114/2023· Esperando um relator

Eleição da Procuradora Especial da Mulher no SenadoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Professora Dorinha Seabra e mais 14

PL 3452/2025· Esperando um relator

Pontos em concursos federais para cursos sobre violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro

PL 1977/2022· Esperando um relator

Acesso à Justiça para Povos IndígenasAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Confúcio Moura