Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Todas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 244Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 5266/2020· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para reforma de imóvel de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana7 sim0 não
PDL 183/2020· Esperando um relator+1 parecida
Projeto suspende norma sobre limites de imóveis privadosDireitos humanos e minorias · Cidades e moradia · Autor: Paulo Rocha e mais 43 sim4 não
PL 1244/2019· Pronta para votar na comissão
Regras para a profissão de Atendente Pessoal de Pessoa com DeficiênciaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli5 sim1 não
PL 2896/2019· Relator escrevendo parecer
Regras sobre acordos trabalhistas homologados pela JustiçaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim4 sim2 não
PL 5624/2019· Relator escrevendo parecer
Critérios para criar ou mudar unidades de conservação e homologar terras indígenasDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho1 sim5 não
PL 757/2021· Relator escrevendo parecer
Informações de alimentos em Braille para consumidoresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru5 sim1 não
PLP 215/2021· Relator escrevendo parecer
Crédito com prioridade para empreendedores e profissionais liberais negrosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato4 sim2 não
PL 732/2023· Esperando um relator
Regime de trabalho com apoio para pessoas com deficiência ou doença raraTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Damares Alves6 sim0 não
PL 2621/2019· Esperando um relator
Novo item na lei que trata da anistia políticaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho4 sim2 não
PRS 80/2019· Esperando um relator
Programa Mulher Senadora no Senado FederalEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Soraya Thronicke4 sim2 não
PL 5145/2020· Esperando um relator
Legendagem descritiva obrigatória em filmes de cinemaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru6 sim0 não
PL 435/2022· Esperando um relator
Registro de crime motivado por preconceito de gênero ou orientação sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho5 sim1 não
PDL 30/2023· Esperando um relator+1 parecida
Suspensão de itens de termo de acesso à Terra YanomamiAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Viana1 sim5 não
PL 1776/2023· Esperando um relator
Título de imóvel do Minha Casa, Minha Vida em nome da mulher após morte do companheiroTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Damares Alves4 sim2 não
PL 2748/2021· Esperando um relator
Monitoramento eletrônico como medida protetiva contra violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aluisio Mendes5 sim1 não
PL 5781/2023· Esperando um relator
Juiz poderia decretar prisão preventiva de ofício em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aguinaldo Ribeiro4 sim2 não
PL 4980/2026· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios EtnoeducacionaisEducação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana5 sim0 não
PDL 996/2026· Relator escrevendo parecer
Aprova convenção da OIT sobre trabalhadores com responsabilidades familiaresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional5 sim0 não
PL 5004/2024· Relator escrevendo parecer
Mais pena para furto e estelionato contra mulheresSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta1 sim4 não
PL 2648/2023· Relator escrevendo parecer
Cadastro de pessoa com deficiência em concursos públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário5 sim0 não