Meus temas

Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

610propostas abertas
484 milopiniões dadas
3em pauta esta semana
Seguir este tema

Onde estão as 610 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

199 opiniões · 92% sim
PL 4767/202004/11 · CDH

Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 243Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 824/2024· Pronta para votar na comissão
Prioridade para homologar condenações estrangeiras por violência e estuproAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fernanda Pessoa
1 sim0 não
PL 2997/2023· Trâmite burocrático
Vagas de estacionamento para pessoas com autismo e credencial sem prazoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Pompeo de Mattos
2 sim0 não
PL 5396/2025· Esperando um relator
Inclusão do nome indígena em registro e documento de identidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves
1 sim0 não
PL 2328/2023· Relator escrevendo parecer
Buscas imediatas para pessoas com deficiência desaparecidasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Duarte Jr.
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1727/2022· Trâmite burocrático
Símbolo do autismo em vagas para pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ney Leprevost
1 sim1 não
PL 5099/2025· Trâmite burocrático
Desempate em licitação para empresas que contratam pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4915/2025· Esperando um relator
Aumento de pena para estelionato em contexto de violência domésticaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4598/2025· Esperando um relator
Agravante penal para crimes contra pessoas com deficiência ou neurodivergentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro
4 sim0 não
PL 1126/2021· Pronta para o Plenário
Regras sobre agentes de vigilância sanitária e agentes indígenas de saúdeSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Wilson Santiago
696 sim7 não
PL 4521/2025· Esperando um relator
Contratação de apoio escolar para estudantes com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Romário
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4487/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivo fiscal para Fundos dos Direitos da MulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luis Carlos Heinze e mais 1
35 sim0 não
PL 4473/2025· Esperando um relator
Organizações sociais podem atuar contra abuso infantil e tráfico de pessoasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif
1 sim0 não
PL 1978/2025· Esperando um relator
Pena maior para maus-tratos contra pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ribamar Silva
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4439/2025· Trâmite burocrático+1 parecida
Áreas reservadas para mulheres de sexo biológico femininoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
51.283 sim189.073 não
PL 754/2021· Trâmite burocrático
Anistia de dívidas tributárias para entidades de apoio a pessoas com deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Aureo Ribeiro
6 sim5 não
PL 3092/2019· Trâmite burocrático
Divulgação da proibição de cobrar extra de alunos com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Maria Rosas
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PDL 641/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria que declara terra indígena em Mato GrossoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PDL 639/2025· Trâmite burocrático
Projeto suspende portaria da Funai sobre terra indígena KarajáAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jayme Campos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2237/2023· Esperando um relator
Semana de incentivo à participação feminina nas eleiçõesAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Lêda Borges
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 293/2023· Esperando um relator
Semana de conscientização sobre maus-tratos a animais e violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Delegado Bruno Lima
2 sim0 não