Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 244 Pessoas com deficiência 171 Crianças e adolescentes 35 Militares e policiais 31 Trabalhadores CLT 26 CACs e donos de armas 25 Empresas e MEIs 22 Idosos 17

PL 4713/2020· Esperando um relator

Programa de incentivo a eletrodomésticos acessíveis (Pro-Acessível)Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli

PL 4688/2020· Esperando um relator

Contratação de pessoas com deficiência no trabalhoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 4612/2020· Esperando um relator

Multa mais pesada para estacionar em vaga de idoso ou PcDAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli

SUG 23/2020· Relator escrevendo parecer

Veda preconceito na conduta de agentes públicosSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular

PL 4403/2020· Relator escrevendo parecer

Obriga a União a incluir pessoas negras e mulheres em anúnciosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato

PL 4218/2020· Esperando um relator

Injúria racial com programa de reeducação obrigatórioEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PRS 31/2020· Esperando um relator

Diploma Lanceiras e Lanceiros NegrosDireitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim

PL 3656/2020· Esperando um relator

Moradia universitária para criança ou adolescente com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 3630/2020· Relator escrevendo parecer

Saque do FGTS para trabalhador com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário

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PDL 314/2020· Esperando um relator

Projeto para suspender portaria do Ministério da Justiça (2020)Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Zenaide Maia e mais 7

PL 3526/2020· Esperando um relator

Equipamentos para atendimento de pessoas com obesidade em saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário

717 sim16 não

PL 3461/2020· Esperando um relator

Proíbe cobrança extra de pessoas obesas em transportes e eventosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

468 sim11 não

PL 3434/2020· Relator escrevendo parecer

Reserva de vagas para negros, indígenas e PcD em pós-graduaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim e mais 3

145 sim14 não

PL 3427/2020· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Ações afirmativas na pós-graduação federalEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PDL 270/2020· Relator escrevendo parecer

Sustar portarias que anularam anistias políticas concedidasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho e mais 3

834 sim40 não

PL 3054/2020· Esperando um relator

Aumento de pena para injúria racial e discriminação racialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 2425/2020· Pronta para o Plenário

Igualdade no acesso à Assistência Social para migrantesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Mara Gabrilli

PDL 183/2020· Esperando um relator+1 parecida

Projeto suspende norma sobre limites de imóveis privadosDireitos humanos e minorias · Cidades e moradia · Autor: Paulo Rocha e mais 4

PL 1056/2020· Relator escrevendo parecer

Criação de campos de refugiados nas fronteirasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Chico Rodrigues

PDL 107/2020· Pronta para votar na comissão

Sustação de decreto que homologou demarcação de terra indígena no ParáDireitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho