Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Todas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 244Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 2383/2023· Esperando um relator
Acompanhante para pessoa com deficiência em atendimentos médicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.PRS 30/2024· Esperando um relator
Mudança de nome da Procuradoria Especial da Mulher no SenadoDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Laércio OliveiraPL 1959/2024· Esperando um relator
Máquinas de cartão acessíveis para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ivete da SilveiraPL 1781/2022· Esperando um relator
Monitoração eletrônica de agressores em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio TradPL 2753/2020· Esperando um relator
Atendimento prioritário para órfãos de feminicídioAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Erika KokayPDL 110/2024· Esperando um relator
Proposta quer suspender resolução de ações afirmativas da UnilabEducação · Assistência social e família · Autor: Eduardo GirãoPL 4411/2021· Esperando um relator
Atendimento prioritário para mulher vítima de violência patrimonialAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Felipe CarrerasPL 2117/2021· Esperando um relator
Crimes de violência doméstica entre militares da ativa sairiam da Justiça MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Policial Katia SastrePL 5901/2023· Esperando um relator
Integração e transparência na entrega de órteses e prótesesSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara GabrilliPL 5705/2023· Esperando um relator
Apoio psicológico para mulheres em situação de violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula LobatoPL 5204/2020· Esperando um relator
Atendimento emergencial para mulheres vítimas de violência no Ligue 180Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Denis BezerraPL 2750/2021· Esperando um relator
Documentos de registro civil com acessibilidade para pessoas com deficiência visualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: José NeltoPL 321/2021· Esperando um relator
Proíbe o custeio com recursos públicos da administração direta ou indireta de iniciativas que não garantam entre atletas homens e atletas…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rosangela GomesPL 5872/2019· Esperando um relator
Ampliar a obrigatoriedade de notificação prévia e pessoal da ofendida acerca dos atos processuais relativos ao agressor nos casos de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: David SoaresPL 1943/2019· Esperando um relator
Dispõe sobre a realização de campanhas publicitárias de promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres e sobre a veiculação de…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Professora Rosa NeidePDL 1075/2021· Esperando um relator
Susta os Decretos, do Presidente da República, nº 9.285, do dia 15 de fevereiro de 2018, que reconhece a situação de vulnerabilidade…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Telmário MotaPL 4132/2021· Esperando um relator
Modifica a Lei 13.146 de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e estabelece a aplicação das regras de acessibilidade nos…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: WevertonPL 2826/2021· Esperando um relator
Tipificar a intimidação sistemática (bullying) utilizando-se de violência física ou psicológica, mediante atos de humilhação ou…Saúde · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 1416/2019· Esperando um relator
Garantir isonomia entre homens e mulheres com relação às premiações nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicosDireitos humanos e minorias · Cultura, esporte e lazer · Autor: Pedro Lucas FernandesPRS 47/2020· Esperando um relator
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Selo Empresa do Futuro, destinado a reconhecer e a homenagear empresas que contratem mulheres sob…Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Luiz Carlos do Carmo