Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Todas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 244Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 2633/2019· Relator escrevendo parecer
Mais direitos para famílias de crianças com microcefalia e sequelas do AedesSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão e mais 133 sim38 não
PL 2357/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças nas regras da meia-entrada em espetáculosEducação · Assistência social e família · Autor: Roberto Rocha20 sim3 não
PL 2188/2019· Relator escrevendo parecer
Facilita acesso à gratuidade no transporte interestadual para idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Leila Barros10 sim0 não
PL 1235/2019· Relator escrevendo parecer
Empresas médias passam a ter cota para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli15 sim4 não
PL 1232/2019· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para órteses e próteses também para dependentesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli14 sim1 não
PL 860/2019· Relator escrevendo parecer
Punição para crimes de preconceito por sexo, orientação e identidade de gêneroAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira21.668 sim2.145 não
PL 671/2019· Relator escrevendo parecer
Proíbe cobrança de estacionamento de pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Weverton28 sim3 não
PLS 269/2017· Relator escrevendo parecer
Pausa de 15 minutos antes de hora extra para mulheresTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim16 sim44 não
PLS 124/2017· Relator escrevendo parecer
Vagas gratuitas para pessoas com deficiência no transporte coletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim447 sim150 não
PLS 277/2016· Relator escrevendo parecer
Cotas para pessoas com deficiência em empresas com 50 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário26 sim13 não
PLS 510/2015· Relator escrevendo parecer
Apreensão de veículo em vaga para pessoa com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Transporte e trânsito · Autor: Romário30 sim0 não
PLS 506/2015· Relator escrevendo parecer
Parte da arrecadação das loterias iria para APAEs e PestalozziImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário240 sim3 não