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Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

199 opiniões · 92% sim
PL 4767/202004/11 · CDH

Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 243Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 2391/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de agentes de segurança para lidar com pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho
2 sim0 não
PL 3987/2023· Relator escrevendo parecer
Bens da pessoa com deficiência não poderiam ser penhoradosAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Duarte Jr.
2 sim0 não
PL 485/2019· Relator escrevendo parecer
Carrinhos adaptados e auxílio a pessoas com deficiência em supermercadosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Capitão Wagner
2 sim0 não
PL 3761/2020· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre medidas de atenção às crianças e aos jovens com deficiência ou enfermidade causadoras de repercussões importantes de ordem…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Jaziel
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PRS 21/2025· Relator escrevendo parecer
Prêmio "Inclusão em Foco" para iniciativas de direitos das pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jussara Lima
1 sim0 não
PL 5364/2023· Relator escrevendo parecer
Acesso de pessoas com deficiência às praias urbanasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Sóstenes Cavalcante
1 sim0 não
PL 4153/2023· Relator escrevendo parecer
Programas de amparo a idosos, deficientes e doentes crônicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa
1 sim0 não
PL 2519/2021· Relator escrevendo parecer
Mudança no acesso ao BPC e no auxílio-inclusãoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim
1 sim0 não
PL 1836/2025· Relator escrevendo parecer
Restringe BPC para solicitantes de refúgio e amplia acesso para pessoas com deficiênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dr. Hiran
1 sim0 não
PL 6603/2025· Relator escrevendo parecer
Incluir, entre as diretrizes da política de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, o desenvolvimento de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli
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PL 3520/2025· Relator escrevendo parecer
Determinar que as embalagens e as bulas de medicamentos sejam oferecidas com recursos de acessibilidade capazes de proporcionar às pessoas…Saúde · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura
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PL 3542/2019· Relator escrevendo parecer
Determinar a obrigatoriedade da disponibilização nas bibliotecas públicas de livros em formatos acessíveis, além de tecnologias assistivas…Educação · Assistência social e família · Autor: Edna Henrique
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PL 3248/2019· Relator escrevendo parecer
Garantir à pessoa com deficiência acesso à mediação e à arbitragem como formas de solução consensual de conflitosAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Helder Salomão
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PL 1500/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a redução a zero da alíquota previdenciária patronal para o empregador que contratar pessoa com deficiência com elevada…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira
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PL 1331/2025· Relator escrevendo parecer
Estabelecer o foro de residência da pessoa com deficiência como competente para o processo e julgamento das causas que versem sobre…Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho
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PL 4678/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a terapia assistida por animais a pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário
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PL 2346/2019· Relator escrevendo parecer
Garantir o acesso da pessoa com deficiência a seguros pessoais privadosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rubens Otoni
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PL 4890/2023· Relator escrevendo parecer
Estabelece incentivos fiscais e medidas de apoio à contratação de pessoas com deficiência, bem como determina obrigações relacionadas à…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Carlos Viana
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PL 496/2020· Relator escrevendo parecer
Tornar obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Geninho Zuliani
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PDL 986/2021· Relator escrevendo parecer
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 10.177, de 16 de…Direitos humanos e minorias · Serviço público e servidores · Autor: Mara Gabrilli
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