Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Todas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 159CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PL 2236/2022· Relator escrevendo parecer
Doença neurológica rara: carência, isenção de IR e doença graveImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya Santos1.161 sim1 não
PL 745/2022· Esperando um relator
Uso de reconhecimento facial na busca de pessoas desaparecidasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru1 sim1 não
PDL 70/2022· Esperando um relator
Suspensão de decreto que criou escritório do Ministério da Economia em WashingtonServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Paulo Rocha e mais 44 sim2 não
PL 1529/2021· Pronta para o Plenário
Política de valorização de mulheres na segurança públicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Tereza Nelma165 sim14 não
PL 610/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto inclui o "novo cangaço" como terrorismoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Carlos Viana2 sim1 não
PL 579/2022· Esperando um relator
Projeto sobre regras para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Alessandro Vieira2 sim4 não
PL 513/2022· Esperando um relator
Regras para armas e munição de colecionadores, atiradores e caçadoresSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Girão5 sim10 não
PL 325/2022· Relator escrevendo parecer
Sanções para clubes de tiro se armas forem desviadas para o crimeSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Girão46 sim77 não
PL 2220/2022· Esperando um relator
Regras para gravação em vídeo de ações policiaisSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Hildo Rocha1 sim2 não
PL 4536/2021· Relator escrevendo parecer
Rede Nacional de Laboratórios contra lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 4506/2021· Esperando um relator
Menor valor para exigir programa de integridade em contratos públicosServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Alessandro VieiraPL 2215/2022· Relator escrevendo parecer
Mudança de categoria da Reserva Biológica Marinha do ArvoredoMeio ambiente e animais · Defesa e soberania · Autor: Rogério Peninha Mendonça540 sim361 não
PDL 1113/2021· Pronta para votar na comissão
Proposta que susta atos de assentimento prévio do Conselho de Defesa NacionalMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eliziane Gama0 sim2 não
PDL 1107/2021· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Acordo de cooperação em defesa com a UcrâniaDefesa e soberania · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional2 sim0 não
PL 4260/2021· Esperando um relator
Dívidas não podem tirar benefício de previdência privadaPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 3907/2021· Esperando um relator
Energia solar obrigatória em prédios públicos federais e imóveis do Casa Verde e AmarelaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues7 sim0 não
PEC 2/2022· Esperando um relator
PEC que cria garantias para policiais e bombeirosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor e mais 3028 sim36 não
PL 3611/2021· Pronta para votar na comissão
Uso de drones pelos órgãos de segurança públicaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo7 sim3 não
PL 2734/2021· Esperando um relator+1 parecida
Porte de arma para advogados em defesa pessoalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Flávio Bolsonaro8.354 sim1.570 não
PL 2605/2021· Esperando um relator
Regras sobre o Formulário Nacional de Avaliação de RiscoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas