Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 618/202604/11 · Plenário
Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 160CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PL 3975/2023· Esperando um relator
Marcação gratuita de assentos em voos domésticosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Hamilton Mourão14 sim4 não
PDL 8/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Suspensão de decreto sobre registro e compra de armasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Luis Carlos Heinze124 sim35 não
PRS 49/2017· Esperando um relator+1 parecida
Criação de uma instituição ambiental independente no SenadoMeio ambiente e animais · Defesa e soberania · Autor: Fernando Collor11 sim3 não
PEC 7/2024· Pronta para votar na comissão
Mudanças na Justiça Militar da União e dos estadosJustiça e direitos · Defesa e soberania · Autor: Mecias de Jesus e mais 2848 sim178 não
PL 1522/2022· Esperando um relator
Proteção dos direitos de passageiros do transporte aéreoConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Rogério Carvalho19 sim5 não
PL 5339/2026· Trâmite burocrático
Saúde física e mental de militares após serviço de escalaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Izalci Lucas46 sim12 não
PL 402/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para monitoramento remoto de celulares por órgãos públicosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira3 sim12 não
PL 3345/2024· Relator escrevendo parecer
Treinamentos para prevenir e responder a ataques violentos em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Beto Martins4 sim1 não
PDL 742/2021· Relator escrevendo parecer
Acordo de Previdência Social com IsraelPrevidência e aposentadoria · Defesa e soberania · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional4 sim1 não
PL 2072/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de prazos e videoconferência para advogadas em risco de violênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho4 sim1 não
PL 80/2023· Esperando um relator
Proteção a animais de polícia e militaresSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke46 sim11 não
PL 3632/2023· Esperando um relator
Segurança armada obrigatória em escolas de educação básicaEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho17 sim4 não
PL 5595/2019· Esperando um relator
Policiais federais e rodoviários poderão ficar com armas ao se aposentarSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos do Val106 sim23 não
PDS 31/2006· Esperando um relator
Acordo de Previdência Social com os Países BaixosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional14 sim3 não
PL 6140/2023· Relator escrevendo parecer
Porte de arma para vigilantes em área ruralSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Alan Rick19 sim4 não
PL 3680/2026· Trâmite burocrático
Financiamento federal permanente para comunidades terapêuticasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia35 sim7 não
PL 1424/2025· Trâmite burocrático
Compensação financeira para policiais mortos ou incapacitados em serviçoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato1 sim5 não
PL 1722/2022· Pronta para o Plenário
Reserva de 20% das vagas para mulheres em polícias e bombeirosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro26 sim5 não
PL 2343/2025· Esperando um relator
Porte de arma para membros da Defensoria PúblicaSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Carlos Portinho116 sim22 não
PL 5744/2023· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes contra agentes de segurança e autoridadesSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Comissão de Legislação Participativa6 sim1 não