Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 618/202604/11 · Plenário
Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 160CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PDL 55/2021· Relator escrevendo parecer+9 parecidas
Projeto suspende decreto que altera regras sobre armas de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Paulo Rocha e mais 55.946 sim26.851 não
SUG 31/2020· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para desenvolver uma bomba atômica brasileiraMeio ambiente e animais · Defesa e soberania · Autor: Programa e-Cidadania37.747 sim9.275 não
PDL 346/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decretos e portarias sobre armas e produtos controladosSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Alessandro Vieira e mais 10 sim4 não
PL 3888/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para indicar pessoas a cargos em órgãos internacionaisDefesa e soberania · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PL 3742/2020· Relator escrevendo parecer
Compensação da União para agentes de segurança incapacitados por Covid-19Segurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Major Olimpio13 sim2 não
PDL 270/2020· Relator escrevendo parecer
Sustar portarias que anularam anistias políticas concedidasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho e mais 3834 sim40 não
PDL 179/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão de portaria do Exército sobre rastreamento de armas e muniçõesArmas · Defesa e soberania · Autor: Alessandro Vieira e mais 224 sim424 não
PL 6285/2019· Relator escrevendo parecer
Reembolso integral de passagem aérea cancelada pelo passageiroConsumidor · Defesa e soberania · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
PEC 183/2019· Relator escrevendo parecer
Congresso passaria a aprovar saída de tratados internacionaisDefesa e soberania · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 307 sim0 não
PDS 16/1984· Relator escrevendo parecer
Aprovação da Convenção 87 da OIT sobre liberdade sindicalTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES14 sim7 não