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Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PL 2423/202603/11 · CE

Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacional

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 307/2026· Trâmite burocrático
Regras fiscais e sociais para contratar artistas pelo governoServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho
9 sim2 não
PL 2448/2022· Trâmite burocrático
Proteção de vítimas de assédio sexual em estádiosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Sâmia Bomfim
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PL 5900/2025· Trâmite burocrático
Exigência de parecer técnico do órgão agrícola antes de normas sobre espécies produtivasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Pedro Lupion
6 sim4 não
PL 3533/2026· Trâmite burocrático
Proibir uso de emendas parlamentares para shows como improbidadePolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão
9 sim0 não
PL 787/2026· Trâmite burocrático
Exigir identificação do apostador em loteriasEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Bruno Bonetti
5 sim4 não
PLP 39/2026· Trâmite burocrático
Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus
8 sim1 não
PL 3710/2026· Trâmite burocrático
Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de GoiásEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Lêda Borges
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PL 2331/2022· Trâmite burocrático
Regras para serviços de streaming de vídeoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Nelsinho Trad
2 sim6 não
PL 153/2026· Trâmite burocrático
Destino de valores do ECAD não distribuídos para entidades culturaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Magno Malta
4 sim4 não
PL 5526/2026· Trâmite burocrático
Institui o Programa Nacional de Territórios da Paz (PNTPaz), estabelece diretrizes para a implantação dos Centros Integrados da Cidadania…Impostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho
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PL 1842/2025· Trâmite burocrático
Reconhece o futebol como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Helio Lopes
1 sim0 não
PL 5087/2026· Trâmite burocrático
Normas gerais para atividades de aventura de alto riscoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário
2 sim0 não
PL 2889/2025· Trâmite burocrático
Cadastro Nacional de Apostas e plataforma de monitoramento de jogosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2
3 sim3 não
PL 5002/2026· Trâmite burocrático
Política de Valorização da Agricultura FamiliarAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho
2 sim0 não
PL 5473/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusão Produtiva - PNDTIP, estabelece diretrizes para a modernização…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jader Barbalho
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PDL 336/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicosSaúde · Agro e rural · Autor: Marcos Rogério
3 sim2 não
PL 1303/2026· Trâmite burocrático
Meia-entrada para pessoas com doenças raras, crônicas ou gravesSaúde · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Azi
5 sim0 não
PL 1690/2026· Trâmite burocrático
Uso de ditados e provérbios em crimes contra a honraSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta
2 sim3 não
PLP 260/2026· Trâmite burocrático
Prever tratamento prioritário, reserva mínima de recursos incentivados e critérios de desconcentração para projetos estruturantes…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eduardo Gomes
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2892/2025· Trâmite burocrático
Restringe apostas de quota fixa a eventos esportivos reaisEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Soraya Thronicke e mais 2
3 sim1 não