Consumidor
Compras, serviços, bancos, telefonia, preços e o Código de Defesa do Consumidor.
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Todas as propostas de consumidor
Afeta:Consumidores 116Empresas e MEIs 11Profissionais de saúde 9CACs e donos de armas 9Pessoas com deficiência 7Idosos 5Motoristas 4Aposentados e pensionistas 3
PL 5655/2019· Pronta para votar na comissão
Regras para pontos de programas de fidelidade do consumidorConsumidor · Autor: Augusto CoutinhoPL 5010/2019· Relator escrevendo parecer
Divulgação obrigatória de dados de fornecedores no Código do ConsumidorConsumidor · Autor: Alex ManentePL 4654/2019· Esperando um relator
Saque em espécie em guichês de bancosConsumidor · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 4642/2019· Esperando um relator
Projeto sobre regras para a nota de crédito dos consumidoresConsumidor · Autor: Ciro NogueiraPL 4315/2019· Esperando um relator
Indenização por dano moral em produto alimentício com corpo estranhoConsumidor · Autor: Rodrigo CunhaPL 4290/2019· Esperando um relator
Multa maior para infrações contra consumidor com deficiênciaAssistência social e família · Consumidor · Autor: Plínio ValérioPL 4269/2019· Pronta para votar na comissão
Proteção do consumidor em programas de fidelidadeConsumidor · Autor: Romário