Cidades e moradia
Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.
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Todas as propostas de cidades e moradia
Afeta:CACs e donos de armas 20Trabalhadores CLT 11Pessoas com deficiência 9Empresas e MEIs 9Motoristas 9Idosos 6Quem paga Imposto de Renda 6Militares e policiais 5
PL 5256/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Recomeço ProtegidoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberta Acioly2 sim0 não
PL 2495/2026· Trâmite burocrático
Circulação de veículos de pessoas com deficiência em faixas de ônibusAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Izalci Lucas5 sim4 não
PL 5559/2026· Trâmite burocrático
Acesso de trabalhadores da limpeza urbana a banheiros e águaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Wellington FagundesPL 1611/2026· Trâmite burocrático
Doação de imóvel da Suframa ao InpaMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Omar Aziz7 sim1 não
PL 2003/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Cidades Verdes e ResilientesMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jaques Wagner5 sim1 não
PDL 81/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria sobre compensação de dívidas de estatais na compra de imóveis ruraisAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Jaime Bagattoli5 sim0 não
PL 4909/2025· Trâmite burocrático
Regras para entrega de encomendas em condomíniosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Cleitinho2 sim1 não
PL 2796/2025· Trâmite burocrático
Seguro obrigatório para carros estrangeiros que circulam no BrasilJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PRS 26/2026· Trâmite burocrático
Venda de imóveis de moradia de senadores e fim do auxílio-moradiaPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 3644/2026· Trâmite burocrático
Diretrizes nacionais para Pontos de Encontro comunitáriosServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Irajá1 sim0 não
PL 3219/2026· Trâmite burocrático
Política para desenvolvimento de áreas urbanas vulneráveisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2797/2024· Trâmite burocrático
Apoio à reforma de moradias após desastres e benefícios para o Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Rogério CarvalhoPDL 703/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de resolução do CONAMA sobre supressão de vegetação em imóveis ruraisMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jorge SeifPL 4397/2024· Trâmite burocrático
Proibição de cláusulas que impeçam partidos de alugar imóveis comerciaisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Isnaldo Bulhões Jr.MPV 2197/2001· Parada
Altera a legislação do Sistema Financeiro da HabitaçãoCidades e moradia · Autor: Presidência da República5 sim17 não
MPV 2220/2001· Parada
Concessão de uso especial e CNDUCidades e moradia · Autor: Presidência da República5 sim11 não
MPV 1350/2026· Parada
Aprimoramento do Fundo Garantidor da Habitação PopularCidades e moradia · Autor: Presidência da República4 sim0 não
PL 2717/2026· Sem situação informada
Regras para regularizar ocupações em terrenos públicosAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Izalci Lucas1 sim0 não