Cidades e moradia
Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.
207propostas abertas
47 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 207 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de cidades e moradia
Afeta:CACs e donos de armas 20Trabalhadores CLT 11Pessoas com deficiência 9Empresas e MEIs 9Motoristas 9Idosos 6Quem paga Imposto de Renda 6Militares e policiais 5
MPV 1385/2026· Esperando um relator+2 parecidas
Crédito Extraordinário - Apoio a programas de habitação e crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, em resposta a choques econômicos externos.Impostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Presidência da República7 sim1 não
PL 4437/2019· Pronta para votar na comissão
Benefícios de taxistas estendidos a motoristas de aplicativoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Siqueira Campos21.996 sim3.052 não
PL 4795/2023· Pronta para votar na comissão
Aprimorar o direito à moradia, ao transporte e ao conhecimento sobre direitosAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Ciro NogueiraPL 2461/2021· Relator escrevendo parecer
Programa de incentivo a veículos elétricos e recarga (MoVE Brasil)Meio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Jaques Wagner88 sim2 não
PL 2772/2022· Relator escrevendo parecer
Bloqueio de motoristas de aplicativo pela plataformaTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus4 sim22 não
PL 6396/2019· Relator escrevendo parecer
Mais assentos reservados para idosos no transporte coletivoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana11 sim6 não
PL 643/2025· Relator escrevendo parecer
Garantir às usuárias dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros o direito de optarem por motoristas mulheresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho2 sim1 não
PL 1565/2023· Relator escrevendo parecer
Determinar que as empresas que ofereçam o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros instalem equipamentos de…Transporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim2 não
PL 2193/2022· Relator escrevendo parecer
Exercer a governança interfederativa, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre serviços de transporte e sobre o…Serviço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: José de Filippi2 sim0 não
PL 2152/2019· Relator escrevendo parecer
Vedar a exposição de crianças a tratamento vexatório ou constrangedor no acesso ao transporte coletivo urbanoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Boca AbertaPEC 36/2023· Esperando um relator
Gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa rendaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves e mais 3017 sim4 não
PL 523/2021· Esperando um relator
Gratuidade no transporte urbano para pessoas idosasAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru18 sim3 não
PL 327/2023· Esperando um relator
Dados de associados para candidatos a cargos de direçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Bandeira de Mello4 sim3 não
PL 2226/2022· Esperando um relator
Tratar da reserva de veículos acessíveis à pessoa com deficiência por empresas prestadoras de serviços eletrônicos na área de transporte…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho3 sim1 não
PL 485/2020· Esperando um relator
Dar mais segurança a motoristas e usuários do serviço de transporte individual privado por aplicativosTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros2 sim1 não
PL 2776/2022· Esperando um relator+1 parecida
Instituir passe livre no transporte coletivo interestadual e no transporte coletivo interestadual semiurbano em datas de eleiçõesTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas1 sim1 não
PLP 280/2020· Esperando um relator
Instituir crédito às microempresas e empresas de pequeno porte, correspondente ao valor despendido com reforma de imóvel não residencial, a…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus0 sim2 não
PL 3993/2021· Esperando um relator
Concede isenção do Imposto sobre Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) e do Imposto…Impostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Fernando Collor1 sim0 não
PL 4489/2023· Esperando um relator
Determinar a instalação de vídeo vigilância no transporte remunerado privado individual de passageirosTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 2495/2026· Trâmite burocrático
Circulação de veículos de pessoas com deficiência em faixas de ônibusAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Izalci Lucas5 sim4 não