Cidades e moradia
Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.
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Todas as propostas de cidades e moradia
Afeta:CACs e donos de armas 20Trabalhadores CLT 11Pessoas com deficiência 9Empresas e MEIs 9Motoristas 9Idosos 6Quem paga Imposto de Renda 6Militares e policiais 5
MPV 1385/2026· Esperando um relator+2 parecidas
Crédito Extraordinário - Apoio a programas de habitação e crédito a microempresas e empresas de pequeno porte, em resposta a choques econômicos externos.Impostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Presidência da República7 sim1 não
MPV 1382/2026· Esperando um relator
Autorização para aumento da participação da União em fundos garantidores e alteração do Programa Minha Casa, Minha VidaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República8 sim2 não
PL 3367/2024· Esperando um relator
Incluir a caução locatícia averbada na matrícula do imóvel no rol dos direitos reaisJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Marangoni2 sim0 não
PL 3049/2026· Esperando um relator
Política Nacional de Aluguel Universitário para estudantes de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato11 sim0 não
PLP 18/2026· Esperando um relator
Estender exceção tributária a arquitetos, urbanistas, engenheiros e agrônomosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze5 sim1 não
PL 2056/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Pastor Henrique VieiraPL 727/2023· Esperando um relator
Dispor sobre vistoria em imóvel alugadoJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Paulo LitroPL 1835/2025· Esperando um relator
Prever que a decisão administrativa que constatar o descumprimento de obrigações ambientais no imóvel rural durante a vigência do…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Dr. HiranPL 1819/2025· Esperando um relator
Projeto amplia o Programa Habite Seguro na segurança públicaSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus15 sim0 não
PL 972/2025· Esperando um relator
Atualização das regras de regularização fundiária urbanaAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Chico Rodrigues6 sim0 não
PDL 357/2024· Esperando um relator
Suspensão de decreto que declara área quilombola para desapropriaçãoDireitos humanos e minorias · Cidades e moradia · Autor: Luis Carlos Heinze31 sim0 não
PL 3708/2024· Esperando um relator
Dispor sobre o consórcio imobiliário como forma de viabilização de planos específicos de urbanização ou reurbanização e instituir a…Agro e rural · Cidades e moradia · Autor: Confúcio MouraPL 3092/2024· Esperando um relator
Aperfeiçoar dispositivos do Programa Minha Casa Minha Vida RuralAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 281/2022· Esperando um relator
Criar mecanismos de auxílio na aquisição e na reconstrução de imóveis destruídos em razão de desastres naturaisAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Julio Cesar RibeiroPL 2340/2024· Esperando um relator
Jornada de trabalho de engenheiros e arquitetos de universidades e institutos federaisTrabalho e emprego · Educação · Autor: Wellington Fagundes1.258 sim47 não
PL 2120/2024· Esperando um relator
Programa Mobilidade Urbana Sustentável (PL 2120/2024)Meio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho2 sim1 não
PL 3181/2019· Esperando um relator
Prever a participação da população e de associações representativas de segmentos da comunidade na elaboração de plano de rotas acessíveisAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Felipe Carreras2 sim0 não
PL 1710/2024· Esperando um relator
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano -SNDUCidades e moradia · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PDL 201/2024· Esperando um relator+1 parecida
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, o decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa…Agro e rural · Cidades e moradia · Autor: Mecias de JesusPL 267/2024· Esperando um relator
Moradores devem avisar o condomínio sobre animais silvestresJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo56 sim5 não