Prever a participação da população e de associações representativas de segmentos da comunidade na elaboração de plano de rotas acessíveis

Onde ela está

1. 10/05/2024Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3181/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 22/05/2024Enviada para análise na CDH

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e posteriormente à CCJ.
3. 05/05/2025Relatoria com Senador Jorge Seif na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
4. 12/09/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/09/2025.
5. 17/09/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 17/09/2025, a matéria foi retirada de pauta.
6. 19/09/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/09/2025.
7. 24/09/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 60ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
8. Desde 25/09/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 404 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.