Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 240 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PLP 197/2026· Trâmite burocrático

Prorrogação de incentivos fiscais para oncologia e pessoas com deficiênciaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mara Gabrilli

PL 3413/2026· Trâmite burocrático

Protocolo nacional para crimes de violência sexual contra pessoas vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia

PL 3318/2026· Trâmite burocrático

Requisitos de segurança para alertas públicosAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho

PL 3219/2026· Trâmite burocrático

Política para desenvolvimento de áreas urbanas vulneráveisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho

PL 3106/2026· Trâmite burocrático

Seguro-desemprego para portuários avulsos do açaí na Amazônia LegalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 2933/2026· Trâmite burocrático

Programa nacional para cães de assistência à saúde e acesso a locaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 2763/2026· Trâmite burocrático

Atendimento educacional especializado e professor mediador na Lei de InclusãoEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 2675/2026· Trâmite burocrático

Política Nacional de Diagnóstico Precoce da NeurofibromatoseSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

PL 2596/2026· Trâmite burocrático

Dispositivos para reduzir sons incômodos a autistas no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

PL 2413/2026· Trâmite burocrático

Triagem obrigatória do desenvolvimento infantil até os 5 anosSaúde · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly

PL 2397/2026· Trâmite burocrático

Regras de ética para uso de IA em escolas e faculdadesEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 1788/2026· Trâmite burocrático

Institui o Programa Nacional de Apoio à Construção, Manutenção e Funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas -…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Weverton

PL 1763/2026· Trâmite burocrático

Política nacional para autonomia econômica de mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

PL 1686/2026· Trâmite burocrático

Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas PúblicasAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Sérgio Petecão

PL 1388/2026· Trâmite burocrático

Adaptação razoável para pessoas com deficiência em concursosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 1320/2026· Trâmite burocrático

Monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes

PL 1277/2026· Trâmite burocrático

Regras de impedimento de juízes e promotores por vínculo familiar com advogadosAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Leila Barros

PL 6140/2025· Trâmite burocrático

Divulgação obrigatória do telefone de denúncia de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Talíria Petrone

PL 1758/2022· Trâmite burocrático

Punição para discriminação contra pessoas com autismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: José Nelto

PL 5898/2025· Trâmite burocrático

Cadastro nacional de pessoas expulsas de casas ou comércios por crimeAssistência social e família · Autor: Eduardo Girão