PL 1788/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Institui o Programa Nacional de Apoio à Construção, Manutenção e Funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas –…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: WevertonApresentada em 13/04/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Impostos e contas públicas · Assistência social e família

Onde ela está

  1. 13/04/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 1788/2026. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 13/04/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 204 dias)

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
RS100% · 1
Institui o Programa Nacional de Apoio à Construção, Manutenção e Funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas –…100% sim · 1 opiniões
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