Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 242 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 4645/2019· Esperando um relator

Direitos de cidadania e consumo para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Leila Barros

PL 6020/2023· Esperando um relator

Agressor que se aproxima da vítima com medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Alessandra Haber

PL 4230/2019· Esperando um relator

Aumento de pena para feminicídio de mães ou responsáveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros

PL 1543/2019· Esperando um relator

Penas mais altas para quem usa menores em crimesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 509/2025· Esperando um relator

Divulgação de centros de apoio à gravidez e de entrega legal para adoçãoAssistência social e família · Autor: Eduardo Girão

PDL 109/2024· Esperando um relator

Sustação de partes de norma da Universidade Federal de Santa CatarinaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Seif e mais 4

PLP 75/2024· Esperando um relator

Suspensão temporária das dívidas do RS com a União em 2024 a 2026Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Ireneu Orth

PL 4936/2024· Esperando um relator

Construção sustentável em prédios públicosAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Romário

PL 900/2024· Esperando um relator

Herdeiro que cometer crime hediondo contra familiar pode ser excluído da herançaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana

PL 852/2024· Esperando um relator

Sensores de movimento obrigatórios em vans escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PL 3542/2020· Esperando um relator

Isenção de custas para medidas protetivas da Lei Maria da PenhaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Ramos

PL 5437/2023· Esperando um relator

Convocação de candidatos com deficiência em concursos públicosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Romário

PL 3757/2024· Esperando um relator

Proibição de apostas de quota fixa para beneficiários de programas sociaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke

PL 4688/2024· Esperando um relator

Remoção e licença para servidora em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato

PL 4221/2024· Esperando um relator

Atendimento odontológico prioritário para mulheres em violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PL 4024/2023· Esperando um relator

Sigilo de dados de vítimas de violência doméstica em bancos públicosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Teresa Leitão

PL 1750/2024· Esperando um relator

Municípios sem exigência de adimplência para verbas de emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Magalhães

PL 5906/2023· Esperando um relator

Ressarcimento à vítima de violência doméstica com a meação do agressorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jonas Donizette

PL 1793/2024· Esperando um relator

Programa de socorro a empresas de comunicação e telecom atingidas por enchentes no RSImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão

PL 1799/2024· Esperando um relator

Furto durante calamidade pública passa a ser qualificadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke