Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
1.431propostas abertas
717 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 1.431 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 242Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3836/2021· Esperando um relator
Mais bolsas integrais no ProUniEducação · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor1 sim3 não
PLP 173/2021· Esperando um relator
Recursos de privatizações para programas de renda contra a pobrezaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 3697/2021· Esperando um relator
Proíbe trabalho de crianças e adolescentes em ruas e praçasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato1 sim0 não
PL 3661/2021· Esperando um relator
Contribuição previdenciária menor para catadores de recicláveis de baixa rendaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim4 sim0 não
PL 5872/2019· Esperando um relator
Mais avisos à vítima sobre processos contra o agressorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: David SoaresPL 2213/2022· Esperando um relator
Segunda via gratuita de documentos para idososAssistência social e família · Autor: Beto Rosado4 sim0 não
PL 3394/2021· Esperando um relator
Retificação gratuita de nome e sexo para pessoas transAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato58 sim8 não
PL 3393/2021· Esperando um relator
Retirada de sociedade e pena em casos de violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jorginho Mello2 sim0 não
PL 3234/2021· Esperando um relator
Registro de óbito e comunicação de órfãos menoresAssistência social e família · Autor: Eliziane Gama1 sim1 não
PL 3126/2021· Esperando um relator
Multa por descumprimento de decisão judicial no ECAAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Mara GabrilliPLP 133/2021· Esperando um relator
Proíbe bloquear verbas de conselhos tutelaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Izalci Lucas2 sim0 não
PL 2634/2021· Esperando um relator
Habilitação para pessoas surdas em todas as categoriasAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Romário10.650 sim165 não
PL 2605/2021· Esperando um relator
Regras sobre o Formulário Nacional de Avaliação de RiscoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci LucasPL 2569/2021· Esperando um relator
Divórcio, separação e união estável sem ir à JustiçaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke12 sim2 não
PL 2562/2021· Esperando um relator
Crimes contra crianças e adolescentes passariam a ser hediondosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Nilda Gondim3 sim1 não
PL 2494/2021· Esperando um relator
Libras no Exame de Ordem da OABTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário490 sim17 não
PL 2487/2021· Esperando um relator
Crédito especial do FNO, FNE e FCO para agricultores em emergênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jayme CamposPL 226/2019· Esperando um relator
Divulgação dos canais Ligue 180 e Disque 100Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberto de LucenaPL 2354/2021· Esperando um relator
Proibir e punir atos homofóbicos e transfóbicos em estádiosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato10 sim3 não
PL 2319/2021· Esperando um relator
Facilitação do casamento civil e religioso com efeitos civisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke12 sim0 não