Agro e rural

Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.

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Todas as propostas de agro e rural

Afeta:Produtores rurais 37 Trabalhadores CLT 10 Empresas e MEIs 10 CACs e donos de armas 6 Quem paga Imposto de Renda 4 Crianças e adolescentes 3 Mulheres 3 Profissionais de saúde 2

PL 6141/2025· Trâmite burocrático

Repasse de receitas florestais para pequenos produtores na AmazôniaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

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PL 6247/2025· Trâmite burocrático

Fundo para regularizar terras e comprar áreas para reforma agráriaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: José Lacerda

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PL 3601/2023· Trâmite burocrático

Programa nacional para incentivar o dendêAgro e rural · Autor: Raimundo Santos

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PL 2898/2021· Trâmite burocrático

Mapeamento georreferenciado de propriedades rurais e agroindustriaisAgro e rural · Autor: Evair Vieira de Melo

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PL 121/2022· Trâmite burocrático

Compra mínima de alimentos da agricultura familiar em cestas básicasAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Heitor Schuch

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PL 1393/2026· Trâmite burocrático

Estabilização financeira para crédito rural no semiárido em emergências climáticasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Angelo Coronel

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PDL 176/2026· Trâmite burocrático

Proposta para suspender regras ambientais do crédito ruralEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jaime Bagattoli

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PL 4309/2023· Trâmite burocrático

Proibição de reconstituir leite em pó importado para vender como leite fluidoSaúde · Economia e negócios · Autor: Daniela Reinehr

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PDL 86/2025· Trâmite burocrático

Proposta para suspender portaria do Ministério da AgriculturaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo Girão

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PDL 102/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de novos financiamentos do Plano Safra 2024/2025Previdência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

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PL 2477/2025· Trâmite burocrático

Incentivos fiscais e uso de bens públicos para empresas agroindustriaisImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Wellington Fagundes

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PL 3372/2025· Trâmite burocrático

Pagamento do arrendamento rural em produtosJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus

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PLP 146/2026· Trâmite burocrático

Ajuste nos incentivos federais ao setor agropecuárioImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli

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PDL 63/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de portaria sobre uso de florestas públicas na AmazôniaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli

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MPV 2168/2001· Parada

RECOOP e SESCOOPEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Presidência da República

MPV 2183/2001· Parada

Assentamento de trabalhadores ruraisTrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Presidência da República

PL 2717/2026· Sem situação informada

Regras para regularizar ocupações em terrenos públicosAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Izalci Lucas