Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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Todas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 962/2024· Relator escrevendo parecer
Renegociação de dívidas de piscicultores do Nordeste afetados por mortandade de peixesAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Augusta BritoPL 4314/2023· Relator escrevendo parecer
Multas ambientais da Amazônia para agricultura familiarImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jaime BagattoliPL 4161/2023· Relator escrevendo parecer
Teto de financiamento do Fundo de Terras e da Reforma AgráriaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Confúcio MouraPL 4154/2023· Relator escrevendo parecer
Proposta muda regra sobre aval em cédula de crédito ruralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Carlos BezerraPL 3375/2023· Esperando um relator
Apoio entre entes públicos para analisar o Cadastro Ambiental RuralMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Zequinha MarinhoPL 6028/2019· Pronta para votar na comissão
Uso de cães farejadores em portos, aeroportos e fronteirasSaúde · Agro e rural · Autor: Neri GellerPL 3971/2021· Esperando um relator
Regras de preço de derivados de petróleo e gás e imposto de exportaçãoImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Paulo PaimPL 2829/2021· Relator escrevendo parecer
Compra direta de pescado de pescadores e aquicultoresSaúde · Economia e negócios · Autor: Esperidião AminPL 2487/2021· Esperando um relator
Crédito especial do FNO, FNE e FCO para agricultores em emergênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jayme CamposPL 1931/2021· Esperando um relator
Aumento do prazo de contratos temporários no Ministério da AgriculturaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Wellington FagundesPL 5244/2020· Esperando um relator
Crédito especial para produtores do Pantanal afetados por queimadasAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jayme CamposPDL 477/2020· Esperando um relator
Suspensão de trecho de decreto sobre compras públicas para pequenos negóciosAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha MarinhoPL 4975/2020· Esperando um relator
Pensão especial para agricultores assentados no Pará nos anos 1970Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Zequinha MarinhoPL 4957/2020· Pronta para votar na comissão
Dedução de depreciação de equipamentos no Imposto de Renda da Pessoa FísicaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Flávio ArnsPL 4760/2020· Relator escrevendo parecer
Medidas emergenciais para oferta de alimentos básicosAgro e rural · Autor: Jaques WagnerPL 6303/2019· Relator escrevendo parecer
Prazo para produtor rural pedir recuperação judicialEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Confúcio MouraPL 5637/2019· Esperando um relator
Garantia de imóvel rural para instituições financeiras com capital estrangeiroEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Alceu Moreira