Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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Todas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 6247/2025· Trâmite burocrático
Fundo para regularizar terras e comprar áreas para reforma agráriaImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: José LacerdaPL 6141/2025· Trâmite burocrático
Repasse de receitas florestais para pequenos produtores na AmazôniaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Agricultura e Reforma AgráriaPL 6099/2025· Esperando um relator
Sistema de geocercas rurais para segurança no campoSegurança pública e crimes · Agro e rural · Autor: Jayme CamposPL 5958/2025· Trâmite burocrático
Define pequena propriedade rural como impenhorável em dívidasJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Mecias de JesusPL 5845/2025· Esperando um relator
Incentivo a práticas sustentáveis na produção agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jader BarbalhoPL 4395/2020· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Fomento ao Turismo RuralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Evair Vieira de MeloPL 5531/2025· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Incentivo à Produção de FrutasAgro e rural · Autor: Evair Vieira de MeloPLP 222/2025· Trâmite burocrático
Cooperativas agropecuárias e créditos de tributos em máquinas agrícolasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 4798/2025· Relator escrevendo parecer
Transferência de terras da União para o Estado de RondôniaAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Jaime BagattoliPL 4742/2025· Esperando um relator
Programa Nacional Produtor de ÁguaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jader BarbalhoPL 4545/2025· Trâmite burocrático
Criação do Estatuto Nacional do Turismo AquícolaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de JesusPL 2424/2024· Trâmite burocrático
Gestão de riscos climáticos para agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Heitor SchuchPL 4422/2025· Esperando um relator
Regras para reduzir emissões de metano no paísMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Eliziane GamaPL 1707/2024· Pronta para votar na comissão
Crédito rural e garantias para cooperativas de energia solar e sistemas agroflorestaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Pedro UczaiPL 3372/2025· Trâmite burocrático
Pagamento do arrendamento rural em produtosJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Mecias de JesusPL 3087/2025· Esperando um relator
Amplia limite de área para extinguir cláusulas em títulos de terraAgro e rural · Autor: Jaime BagattoliPL 2981/2025· Relator escrevendo parecer
Turismo rural passa a poder receber recursos dos fundos regionaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jayme CamposPL 2477/2025· Trâmite burocrático
Incentivos fiscais e uso de bens públicos para empresas agroindustriaisImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Wellington FagundesPL 2230/2025· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de QualidadeAgro e rural · Autor: Evair Vieira de MeloPL 1835/2025· Esperando um relator
Crédito rural: prazo para cobrança após infração ambientalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Dr. Hiran