Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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Todas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 38Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 1908/2019· Esperando um relator
Prorrogação de prazo para regularizar registros de grandes imóveis ruraisAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Juíza Selma4 sim3 não
PL 972/2025· Esperando um relator
Atualização das regras de regularização fundiária urbanaAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Chico Rodrigues6 sim0 não
PL 740/2026· Esperando um relator
Plano Nacional para estradas vicinais de terraEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Fernando Dueire6 sim0 não
PDL 226/2020· Esperando um relator
Projeto suspende decreto sobre concessão de florestas públicas federaisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Rogério Carvalho1 sim5 não
PL 2505/2019· Esperando um relator
Isenção de IPI para máquinas agrícolas de agricultores familiaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Acir Gurgacz4 sim1 não
PL 2202/2019· Esperando um relator
Negociação de processos com a União e regularização de áreas no DFAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Leila Barros2 sim3 não
PL 1905/2023· Esperando um relator
Prever a inclusão das instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos na Reurb de Interesse Específico (Reurb-E)…Assistência social e família · Agro e rural · Autor: Dr. Jaziel3 sim0 não
PL 1835/2025· Esperando um relator
Prever que a decisão administrativa que constatar o descumprimento de obrigações ambientais no imóvel rural durante a vigência do…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Dr. HiranPDL 128/2025· Esperando um relator
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição da República Federativa do Brasil, os arts. 2º, 3º e 4º da Resolução Gecex nº 709…Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Jorge Seif e mais 62 sim1 não
PL 1868/2022· Esperando um relator
Atualizar e aprimorar seus fundamentos e diretrizes, incluir como conteúdo mínimo dos Planos de Recursos Hídricos prioridade para outorga…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente3 sim0 não
PL 431/2025· Esperando um relator
Institui o Programa Nacional de Fomento ao Jovem Empreendedor no Turismo Rural, com o objetivo de promover o empreendedorismo, o uso de…Educação · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 587/2019· Esperando um relator
Dispor sobre a imposição de multas a pequenos agricultores durante o período de calamidade pública decorrente de frustração na produção por…Trabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias1 sim2 não
PL 318/2020· Esperando um relator
Permitir a utilização de autorização para a outorga da atividade de geração de energia elétrica a partir de empreendimento de potência…Agro e rural · Energia e mineração · Autor: Wellington Fagundes1 sim2 não
PL 205/2025· Esperando um relator
Altera a Lei 4.829, de 5 de novembro de 1965 e a Lei 11.952, de 25 de junho de 2009Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jaime Bagattoli2 sim1 não
PL 4162/2024· Esperando um relator
Especificar e diferenciar a aquicultura em bem público da aquicultura em propriedade privadaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sergio SouzaPL 1945/2023· Esperando um relator
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Beto Faro0 sim2 não
PL 718/2025· Esperando um relator
Aprimora as normas de acesso ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGROAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 6042/2023· Esperando um relator
Autoriza o Governo Federal a criar o Programa de Armazenagem Nacional (PROANA)Agro e rural · Autor: Paulo Paim2 sim0 não
PL 1867/2022· Esperando um relator
Aperfeiçoar a legislação ambiental e prever medidas de incentivo ao seu cumprimentoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
PL 1866/2022· Esperando um relator+2 parecidas
Modificar os conceitos relativos à adequada utilização dos recursos naturais disponíveis e de preservação do meio ambiente, voltados ao…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não