Aperfeiçoar a legislação ambiental e prever medidas de incentivo ao seu cumprimento

Onde ela está

1. 20/03/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina a tramitação conjunta dos PL nº 5634/2019 e PL nº 1867/2022, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CMA.
2. 10/09/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 10/09/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
3. 11/10/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/10/2024.
4. 15/10/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 15/10/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 06/11/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/11/2024.
6. 12/11/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/11/2024, a matéria foi retirada de pauta.
7. 21/11/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/11/2024.
8. 26/11/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 26/11/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 10/03/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/03/2025.
10. 11/03/2025Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 11/03/2025, a matéria foi retirada de pauta.
11. 16/05/2025Entrou na pauta de votação da CAE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/05/2025.
12. 20/05/2025Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 20/05/2025, a matéria foi retirada de pauta.
13. Desde 12/11/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 356 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.