PL 1945/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis…

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Autoria: Beto FaroApresentada em 17/04/2023Fase: Esperando um relatorTemas: Assistência social e família · Economia e negócios · Agro e rural · Cultura, esporte e lazer

Onde ela está

  1. 17/04/2023Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 1945/2023. O projeto vai à publicação.
  2. 03/05/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
    Texto oficialA matéria vai à CAE e CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
  3. 25/05/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CAE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
  4. Desde 27/03/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 586 dias)
  5. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

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BA0% · 1
ES0% · 1
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis…0% sim · 2 opiniões
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