Prever a inclusão das instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos na Reurb de Interesse Específico (Reurb-E)…

Onde ela está

1. 03/02/2026Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1905/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 03/07/2026Enviada para análise na CAS

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CAS e, em seguida, à CCJ.
3. 09/07/2026Relatoria com Senadora Damares Alves na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
4. 10/07/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/07/2026.
5. 15/07/2026Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 44ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Damares Alves, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao Projeto.
6. Desde 15/07/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 111 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.