Agro e rural

Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.

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Todas as propostas de agro e rural

Afeta:Produtores rurais 38 Trabalhadores CLT 10 Empresas e MEIs 10 CACs e donos de armas 6 Quem paga Imposto de Renda 4 Crianças e adolescentes 3 Mulheres 3 Profissionais de saúde 2

PEC 80/2019· Esperando um relator

PEC sobre a função social da propriedade urbana e ruralAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Flávio Bolsonaro e mais 26

PL 479/2024· Esperando um relator

Novo programa para a lavoura de cacau na Bahia (RENOVA CACAU)Agro e rural · Autor: Angelo Coronel

786 sim29 não

PL 1867/2022· Esperando um relator

Aperfeiçoar a legislação ambiental e prever medidas de incentivo ao seu cumprimentoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1866/2022· Esperando um relator+2 parecidas

Modificar os conceitos relativos à adequada utilização dos recursos naturais disponíveis e de preservação do meio ambiente, voltados ao…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1908/2019· Esperando um relator

Prorrogação de prazo para regularizar registros de grandes imóveis ruraisAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Juíza Selma

PDL 119/2025· Esperando um relator+1 parecida

Pedido para suspender regra de pesca da tainha em 2025Agro e rural · Autor: Esperidião Amin

PL 2202/2019· Esperando um relator

Negociação de processos com a União e regularização de áreas no DFAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Leila Barros

PL 168/2020· Esperando um relator

Indenização mínima para servidão de linhas de energia em área ruralAgro e rural · Energia e mineração · Autor: Sergio Vidigal

PL 14/2022· Esperando um relator

Medidas emergenciais de amparo a agricultores familiaresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jaques Wagner e mais 7

PDL 206/2021· Esperando um relator

Proposta para suspender portaria sobre pesca de arrasto no RSAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Rocha e mais 3

PL 4057/2025· Esperando um relator

Regras e incentivos para criação de abelhas nativas sem ferrãoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaques Wagner

PL 212/2022· Esperando um relator

Mais compras de alimentos da agricultura familiar para merenda escolarImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogério Carvalho

PL 5680/2019· Esperando um relator

Projeto sobre planos urbanísticos, cidades e desapropriaçõesAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Antonio Anastasia

PL 1851/2024· Esperando um relator

Simplificar o licenciamento ambiental de empreendimentos aquícolasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sérgio Petecão

PL 318/2020· Esperando um relator

Permitir a utilização de autorização para a outorga da atividade de geração de energia elétrica a partir de empreendimento de potência…Agro e rural · Energia e mineração · Autor: Wellington Fagundes

PL 205/2025· Esperando um relator

Altera a Lei 4.829, de 5 de novembro de 1965 e a Lei 11.952, de 25 de junho de 2009Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jaime Bagattoli

PL 587/2019· Esperando um relator

Dispor sobre a imposição de multas a pequenos agricultores durante o período de calamidade pública decorrente de frustração na produção por…Trabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias

PDL 128/2025· Esperando um relator

Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição da República Federativa do Brasil, os arts. 2º, 3º e 4º da Resolução Gecex nº 709…Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Jorge Seif e mais 6

PL 4146/2019· Esperando um relator

Novas regras para avaliação e registro de agrotóxicosAgro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 987/2025· Esperando um relator

Crédito rural e regras ambientais para produtoresEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus