Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PDL 95/2021· Esperando um relator

Suspensão de resolução da Funai sobre heteroidentificaçãoDireitos humanos e minorias · Autor: Paulo Rocha e mais 5

PL 3020/2020· Esperando um relator+1 parecida

Penas maiores para crimes ambientais em emergência ou calamidadeSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner

PEC 11/2020· Esperando um relator

Fundo para combater a pobreza e limites para a pobreza infantilAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira e mais 26

PL 5231/2019· Esperando um relator

Mais tempo para incentivos ao audiovisual independenteCultura, esporte e lazer · Autor: Rodrigo Cunha

PRS 24/2017· Esperando um relator

Nomes de homenageados em categorias do Prêmio Mérito AmbientalMeio ambiente e animais · Autor: Fernando Collor

PL 5631/2026· Trâmite burocrático

Regras para o exercício das profissões de Tecnólogo e Técnico em RadiologiaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim

23.891 sim7.059 não

PL 3145/2019· Esperando um relator

Aviso sobre crimes sexuais em locais de bebida, saúde e hospedagemSaúde · Assistência social e família · Autor: Juíza Selma

PEC 15/2025· Esperando um relator

Bônus para candidatos em seleções de universidades federaisEducação · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 26

PEC 7/2025· Esperando um relator

Cotas com critério geográfico em universidades públicasEducação · Economia e negócios · Autor: Alan Rick e mais 27

PL 4607/2024· Esperando um relator

Limite para o imposto de importação de painéis solaresImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos Rogério

PDL 357/2024· Esperando um relator

Suspensão de decreto que declara área quilombola para desapropriaçãoDireitos humanos e minorias · Cidades e moradia · Autor: Luis Carlos Heinze

PEC 16/2024· Esperando um relator

Fundo Nacional para Emergências Climáticas (PEC 16/2024)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus e mais 27

PEC 13/2024· Esperando um relator

PEC que corrige tratamento tributário de microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus e mais 26

PL 2049/2023· Esperando um relator

Esbulho possessório com fins políticos como crime hediondoSegurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 2821/2022· Esperando um relator

Combate a conteúdos de ódio nas redes sociais e buscadoresDireitos humanos e minorias · Tecnologia e internet · Autor: Fabiano Contarato

PL 2643/2022· Esperando um relator+7 parecidas

Padronização do carregador de celularesConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Fávaro

PL 4439/2021· Esperando um relator

Passe livre para pessoas com deficiência em ônibus interestadualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 4121/2020· Esperando um relator

Regras de reciclagem para veículos no fim da vida útilMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Confúcio Moura

PL 5989/2019· Esperando um relator

Mudança no Código de Trânsito sobre comprovação de infraçãoTransporte e trânsito · Autor: Mariana Carvalho

PL 2392/2019· Esperando um relator

Presos pagariam pelo monitoramento eletrônicoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio